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MP Eleitoral recomenda medidas para impedir influência do crime organizado nas eleições de 2026 no Amapá

Documento orienta partidos políticos do estado a adotarem protocolos de integridade, fiscalização e governança para seleção de pré-candidatos

MP Eleitoral recomenda medidas para evitar uso eleitoral de inauguração de obra pública em Ouro Preto do Oeste (RO)

Orientação é destinada à prefeitura e aos responsáveis pelo evento, agendado para dois dias antes das eleições, no Morro Chico Mendes

MP Eleitoral recomenda medidas para impedir uso eleitoral de eventos do aniversário de Porto Velho (RO)

Orientação busca impedir uso das comemorações dos 112 anos da capital rondoniense para promoção de partidos e candidaturas

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos não utilizem fardas e símbolos institucionais em contexto eleitoral

Documento foi enviado a corporações e forças de segurança na PB para evitar propaganda eleitoral irregular e garantir igualdade entre candidatos

MP Eleitoral recomenda que governo da Paraíba reduza contratações temporárias no estado

Em 2026, percentual está em quase 80% desse tipo de vínculo; documento aponta risco de uso político das vagas em ano eleitoral

MP Eleitoral recomenda que militares de GO não utilizem fardas ou símbolos institucionais em propaganda política

Recomendação tem caráter preventivo e busca resguardar a igualdade de oportunidades entre candidatos

MP Eleitoral recomenda que prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) não faça propaganda eleitoral antecipada

Festa dos 45 anos do município não pode ter distribuição de bens ou publicidade eleitoral

MP Eleitoral recomenda que partidos em Sergipe adotem filtragem criminal para pré-candidatos

Diretrizes exigem verificação de certidões, histórico social e patrimônio para impedir a infiltração do crime organizado e de milícias nas eleições de 2026

MP Eleitoral recomenda que partidos e emissoras do RN garantam acessibilidade na propaganda e nos debates eleitorais

Devem ser incluídas legenda, intérprete de Libras e audiodescrição

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos não realizem segurança particular nas Eleições 2026 em Sergipe

Medida orienta comandos das polícias, guardas municipais e partidos a coibir "bicos", proteger a igualdade do pleito e evitar gastos ilícitos de campanha