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MP Eleitoral solicita ao município de São Paulo garantia de transporte público gratuito no 2º turno

Foi expedido ainda ofício circular aos promotores eleitorais, com objetivo de acompanhar transporte disponível em todo estado

MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande (PB)

Ação foi proposta contra Efraim Filho, Wesley Safadão e o prefeito Bruno Cunha Lima após apresentação realizada no Parque do Povo

MP Eleitoral recomenda a plataformas digitais a adoção de medidas para evitar desinformação e violência política

Documento foi enviado a provedores de aplicativos e a redes sociais. Procuradores de todo o país vão acompanhar cumprimento das regras

Com apoio do MPF, seminário em Curitiba debate o enfrentamento ao assédio eleitoral

Evento, organizado por instituições do Judiciário paranaense, acontece no dia 20 de agosto no TRT-PR

A pedido do MP Eleitoral, TRE de Sergipe determina suspensão do perfil de Sukita no Instagram

Ex-prefeito de Capela com direitos políticos suspensos burlou ordem judicial anterior ao usar mosaico em rede social para manter protagonismo nas Eleições 2026

MPF e ITS Rio capacitam jornalistas no combate à desinformação nas Eleições 2026

Cerca de 150 comunicadores de diferentes partes do país participaram do curso

Campanha mobiliza sociedade contra violência política de gênero e mostra como denunciar

Ação é resultado de parceria entre o MPF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prevenir e combater o crime

Me explica, MPF: o que é violência política de gênero?

Entenda o papel do Ministério Público no tema e saiba como denunciar

Me explica, MPF: o que é compra de voto?

Entenda por que oferecer e aceitar vantagens em troca de voto é crime e quais são as consequências

TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena vereador de Medina (MG) por violência política contra candidata

Esta é a segunda condenação aplicada pela Corte Superior este mês. Para o Ministério Público, as decisões consolidam a efetividade da lei