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MP Eleitoral defende combate à violência política de gênero como crucial para fortalecer democracia brasileira

Em seminário, vice-PGE destaca que cerca de 50 denúncias criminais foram apresentadas à Justiça Eleitoral contra agressores

A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém decisão que negou registro de candidatura de vereador em Lapa (PR)

Corte entendeu que houve atraso no pedido de substituição de candidato a vereador nas Eleições de 2024

Ministro do TSE acompanha MP Eleitoral pela cassação do governador e do vice de Roraima

Já são dois votos favoráveis à perda dos mandatos, mas julgamento foi suspenso novamente por pedido de vista do ministro Nunes Marques

Procurador-geral Eleitoral afirma que facções criminosas não podem impor regras a cidadãos e ao Estado

Paulo Gonet proferiu aula magna no curso de aperfeiçoamento voltado a mais de 500 magistrados da Justiça Eleitoral

Em ação do MP Eleitoral, TSE cassa mandato de vereador de Campo Formoso (BA)

O candidato foi eleito em 2024, mas estava com os direitos políticos suspensos por condenação criminal

Eleições 2026: MP Eleitoral destaca papel dos partidos no combate à violência política contra as mulheres

Evento realizado pelo TSE marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que é nesta terça-feira (25)

MP Eleitoral pede cassação de deputados estaduais do CE por fraude à cota de gênero em 2022

Partido Liberal (PL) apresentou candidatas laranjas para burlar a lei que reserva vagas às mulheres

TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém bloqueio de R$ 1,7 milhão de investigados na Operação Fundo do Poço

Suspeita é de uso de contratos advocatícios para lavar dinheiro desviado de fundos eleitorais

Eleições 2026: MPF participa de teste público de segurança das urnas

Objetivo é verificar a segurança dos sistemas de votação e apuração que serão usados no próximo ano

PSDB de Sergipe deve devolver R$ 939 mil aos cofres públicos por contas não prestadas

Partido não apresentou documentos do exercício de 2022 dentro do prazo legal. Decisão do TSE seguiu parecer do MP Eleitoral