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Eleições de 2026: MPRN e MPF assinam portaria conjunta para regular atuação de promotores eleitorais

Documento assinado nesta sexta (10) detalha as atribuições e a coordenação das atividades do MP Eleitoral no Estado

A pedido do MP Eleitoral, TRE rejeita candidatura a deputado federal no Amapá

Ação de impugnação foi apresentada com base na Lei da Ficha Limpa porque o candidato foi condenado por improbidade administrativa

TSE segue parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de vereador de Umbuzeiro (PB)

Político estava com direitos políticos suspensos na data da eleição de 2024, por isso, não podia ter participado da disputa

MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande (PB)

Ação foi proposta contra Efraim Filho, Wesley Safadão e o prefeito Bruno Cunha Lima após apresentação realizada no Parque do Povo

MP Eleitoral recomenda a plataformas digitais a adoção de medidas para evitar desinformação e violência política

Documento foi enviado a provedores de aplicativos e a redes sociais. Procuradores de todo o país vão acompanhar cumprimento das regras

Com apoio do MPF, seminário em Curitiba debate o enfrentamento ao assédio eleitoral

Evento, organizado por instituições do Judiciário paranaense, acontece no dia 20 de agosto no TRT-PR

MPF e ITS Rio capacitam jornalistas no combate à desinformação nas Eleições 2026

Cerca de 150 comunicadores de diferentes partes do país participaram do curso

Campanha mobiliza sociedade contra violência política de gênero e mostra como denunciar

Ação é resultado de parceria entre o MPF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prevenir e combater o crime

Me explica, MPF: o que é violência política de gênero?

Entenda o papel do Ministério Público no tema e saiba como denunciar

Me explica, MPF: o que é compra de voto?

Entenda por que oferecer e aceitar vantagens em troca de voto é crime e quais são as consequências