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MP Eleitoral obtém liminar para retirar do Instagram propaganda antecipada com distribuição de brindes na Bahia

Decisão do TRE determina remoção de quatro postagens sobre entrega de bonés em evento em Itabela; MP também pede aplicação de multa de R$ 25 mil

MP Eleitoral participa de audiência pública no Pará sobre ampliação da participação de indígenas nas eleições

Justiça Eleitoral recebe, até esta terça-feira (10), contribuições por escrito para as minutas das resoluções

MP Eleitoral participa de inspeção nos códigos-fonte das Eleições 2026

Análise poderá ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro, para atestar segurança e promover melhorias no sistema

MP Eleitoral pede cassação de deputados estaduais do Podemos no Amapá por fraude à cota de gênero

Caso começou a ser julgado nesta terça-feira (16) pelo TSE, mas foi suspenso por pedido de vista

MP Eleitoral pede cassação de deputado federal de SE por fraude à cota de gênero nas Eleições 2022

Após voto do relator do caso no TSE pela perda do mandato, julgamento foi suspenso por pedido de vista

MP Eleitoral pede cassação de deputados estaduais do CE por fraude à cota de gênero em 2022

Partido Liberal (PL) apresentou candidatas laranjas para burlar a lei que reserva vagas às mulheres

MP Eleitoral pede condenação de vereador de Camaçari (BA) por violência política de gênero e importunação sexual

Em sessão do TSE, o vice-procurador-geral eleitoral destacou que vídeos comprovam constrangimento, assédio, humilhação e perseguição à única vereadora do ...

MP Eleitoral pede condenação de parlamentares por propaganda antecipada durante feira agropecuária em Rondônia

Ação aponta uso de outdoors, distribuição de brindes e mensagens de promoção pessoal por pré-candidatos na Rondônia Rural Show 2026, em Ji-Paraná (RO)

MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe por não aplicarem verbas da cota de gênero

Recurso foi direcionado ao TSE, que têm considerado a reiteração da conduta irregularidade grave e suficiente para desaprovação das contas

MP Eleitoral pede impugnação de atos do partido Missão no DF por descumprimento da cota de gênero

Também foram questionadas candidaturas a deputado federal e distrital dos partidos Podemos, PSDB/Cidadania, Democrata e Novo