MP Eleitoral participa de audiência pública no Pará sobre ampliação da participação de indígenas nas eleições

O Ministério Público (MP) Eleitoral vai participar, nesta quarta-feira (11), da audiência pública que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, em Belém (PA), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). O objetivo da Justiça Eleitoral é coletar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções com as diretrizes para o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2026,especificamente com foco na promoção da inclusão dos povos originários no processo eleitoral.

A audiência pública será às 13h, na sede do TRE do Pará. Contribuições escritas podem ser encaminhadas até as 23h59 desta terça-feira (10) para o e-mail audienciapara@tre-pa.jus.br. O objetivo é coletar sugestões de forma direta e qualificada, fortalecendo a escuta institucional e ampliando a participação social. O MP Eleitoral será representado no evento pelo procurador regional Eleitoral, Bruno Araújo Soares Valente.
 
Temas – A audiência pública terá como foco as seguintes minutas de resolução:

• atos gerais do processo eleitoral;
• registro de candidatura;
• prestação de contas;
• Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
• propaganda eleitoral;
• ilícitos eleitorais;
• transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; e
• consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições.

Saiba mais – Durante a audiência, as entidades e pessoas previamente convidadas terão entre três e cinco minutos para realizar suas exposições, independentemente do número de temas abordados.
Após a conclusão das audiências públicas, todas as contribuições serão registradas e analisadas tecnicamente. As minutas das resoluções poderão ser ajustadas com base nas sugestões apresentadas e, posteriormente, debatidas e votadas pelo Plenário do TSE, em sessão administrativa. A previsão é que as resoluções sejam aprovadas até o dia 5 de março, passando a valer para todo o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2026.

Para facilitar o acesso às informações, o TRE do Pará disponibilizou uma página específica sobre o evento, intitulada “Audiência Pública em Belém/PA – TSE – Eleições 2026”, que reúne o edital da audiência, orientações sobre participação e os temas que serão discutidos.

Serviço: 

Audiência pública
Tema: promoção da inclusão dos povos originários no processo eleitoral
Data: nesta quarta-feira (11)
Horário: 13h
Local: sede do TRE do Pará, na rua João Diogo, 288, bairro Campina - Belém (PA)
Envio de contribuições por escrito: até as 23h59 desta terça-feira (10), pelo e-mail: audienciapara@tre-pa.jus.br
Mais informações: consulte a página oficial do evento no portal do TRE do Pará

*Com informações do TSE e do TRE do Pará