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MP Eleitoral em SP recebe inscrições para mesários voluntários com objetivo de garantir voto a presos provisórios

Interessados em atuar como mesários no Presídio Militar Romão Gomes devem preencher e enviar planilha à PRE-SP até 23/7

MP Eleitoral emite 431 manifestações sobre propaganda eleitoral irregular no primeiro mês de fiscalização em MT

Balanço reflete o trabalho intensivo do órgão para assegurar a equidade do pleito e a transparência do processo democrático

MP Eleitoral entra com ação para barrar a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF

Órgão aponta inelegibilidade com base em condenações por improbidade administrativa e sustentou aplicação de prazo unificado até 2030

MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleições

Em 2025, Ministério Público firmou parcerias e investiu em medidas para aprimorar fiscalização nas eleições deste ano

MP Eleitoral impugna 557 candidaturas e demonstrativos de regularidades de atos de 3 partidos em São Paulo

Do total, 16 ações apontam causas de inelegibilidade e duas questionam candidaturas com base em elementos que indicam ligação com o crime organizado

MP Eleitoral impugna três pedidos de registro de candidaturas no Amapá

Pedidos de impugnação foram protocolados no TRE e questionam a elegibilidade de três candidatos nas Eleições 2026

MP Eleitoral impugnou 22 pedidos de registro de candidaturas no Acre

Justiça Eleitoral tem até 14 de setembro para julgar todos os casos

MP Eleitoral instaura procedimento para apurar assédio eleitoral em Junco do Seridó (PB)

Caso integra conjunto de demandas recebidas em 2026; orientação ao setor da construção civil também reforça regras para campanha em ambientes de trabalho

MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora na Paraíba

Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política

MP Eleitoral obtém cassação de chapas por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno (RO)

TRE reconheceu candidaturas femininas fictícias no PDT e no Agir, anulando votos e tornando dirigentes e candidatas inelegíveis por 8 anos