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MPF firma parceria para protesto extrajudicial de multas criminais e eleitorais no Paraná

Acordo com IEPTB-PR visa agilizar cobrança de sanções e dar efetividade a decisões judiciais

MPF leva debate sobre fake news nas eleições e projeto “Manda a Real” a estudantes de escola municipal de SP

Alunos do ensino médio participaram do encontro, em que houve ainda a apresentação de um vídeo do procurador regional eleitoral em São Paulo

MPF orienta partidos sobre regras para pré-campanha em Mato Grosso

Recomendação alerta para limites de eventos e convenções antes do período oficial de propaganda

MPF participa de capacitação do TSE sobre segurança e combate à desinformação nas Eleições 2026

Objetivo é compartilhar experiências e construir soluções conjuntas para os desafios a serem enfrentados este ano

MPF recomenda que PF e PRF garantam neutralidade política e livre circulação de eleitores no pleito de 2026

Recomendação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do RJ fixa prazo de 60 dias para que corporações informem medidas adotadas

Pacto contra assédio nas eleições une TRE/RJ, MPF, MP Eleitoral/RJ e outras instituições

Chefias do MPF na 2ª Região e da PRE/RJ representam unidades na assinatura de acordo

Para o Ministério Público, não há provas de que programa de creches do Recife teve uso eleitoral

MP Eleitoral emitiu parecer contrário ao recurso do ex-candidato Gilson Machado contra o prefeito reeleito, João Campos

Partido União Brasil é condenado em Rondônia a devolver quase R$ 1 milhão por uso irregular do fundo partidário

Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada

PGR destaca combate à violência política contra as mulheres como prioridade do MP Eleitoral

No encerramento do ano Judiciário do TSE, Paulo Gonet falou sobre medidas que buscam prevenir e dar resposta célere a esse crime

PGR destaca compromisso ético e firmeza do novo presidente do TSE nas eleições deste ano

Ministros Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse, nesta terça-feira (12), na presidência da Corte Eleitoral