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TSE mantém multa a eleitora por doação acima do limite legal

Decisão seguiu entendimento do MP Eleitoral, em sessão dessa quinta-feira (28)

TSE segue MP Eleitoral e mantém multa ao prefeito de Jacareí (SP) por propaganda eleitoral irregular em 2024

Político impulsionou conteúdo eleitoral nas redes sociais sem identificar o responsável pela publicação, o que é proibido

TSE segue MP Eleitoral e mantém multa a candidatos de Serra (ES) por propaganda irregular nas Eleições 2024

Os candidatos mantiveram veículo com adesivo fora dos limites legais estacionado em frente a locais de votação no 2º turno do pleito

TSE segue MP Eleitoral para barrar candidatura de ex-prefeito de Jaqueira (PE) em 2024

Político cometeu irregularidades na gestão da Prefeitura e por isso não poderia ter disputado o cargo de vereador nas últimas eleições

Vereador reeleito em município baiano tem mandato cassado pois estava inelegível em 2024

Conforme defendeu o MP Eleitoral, ele não podia ter se candidatado, pois renunciou ao cargo enquanto respondia a processo na Câmara Municipal por quebra de ...

Vereadora de Cortês (PE) é multada por gasto excessivo com publicidade institucional em ano de eleição

Ela era presidente da Câmara Municipal em 2024, quando os gastos com publicidade superaram o limite permitido em lei

Violência política contra as mulheres: protocolo prevê ações para para proteger vítimas e garantir investigação célere

Texto estabelece diretrizes para trabalho conjunto entre MP Eleitoral, órgãos do Judiciário e do Executivo para prevenir e combater o crime

Violência política de gênero afasta mulheres da política e compromete democracia

Alerta foi feito pela coordenadora do grupo de trabalho do MP Eleitoral de prevenção e combate a esse crime

Werton Costa é o novo procurador regional eleitoral em Pernambuco

Mandato teve início em 1º de novembro e prossegue até 31 de outubro de 2027