Ministério Público e Justiça Eleitoral firmam acordo com lideranças religiosas por paz e tolerância nas Eleições 2026

Promover a tolerância política, o respeito às diferenças de pensamentos e a cultura de paz durante o processo eleitoral. Com esse objetivo, o Ministério Público (MP) Eleitoral assinou, nesta quinta-feira (3), o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância das Eleições 2026. Realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cerimônia de assinatura reuniu Justiça Eleitoral, organizações religiosas e representantes da sociedade civil.

Ao representar o MP Eleitoral, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, destacou que a iniciativa retoma a cooperação implementada nas eleições gerais de 2022 na busca por diálogo com organizações religiosas para promover ações de conscientização sobre a tolerância política. “Ao unirmos a Justiça Eleitoral, lideranças religiosas e a sociedade civil em um diálogo institucional direto reafirmamos que o fortalecimento da nossa democracia exige convivência pacífica e respeito às diferenças”, ressaltou.

Para Espinosa, a pluralidade de pensamentos só se concretiza plenamente quando o eleitor tem liberdade para fazer sua escolha. “Acreditamos que a liberdade de escolha do cidadão e a soberania do voto somente se concretizam plenamente quando o eleitor pode manifestar sua vontade de maneira livre, em um ambiente de diálogo, respeito mútuo e total ausência de pressões ou hostilidade”, reforçou o vice-PGE.

Em seu discurso, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enfatizou que zelar pela paz e a tolerância nas eleições é uma responsabilidade que deve ser compartilhada entre toda a sociedade. Nesse contexto, o ministro ressaltou a importância da participação de organizações religiosas no acordo. “Essas instituições alcançam diferentes segmentos da população brasileira e possuem capacidade singular de transmitir mensagens de solidariedade, fraternidade, respeito e responsabilidade”, pontuou o ministro.

Nunes Marques destacou ainda que a democracia é construída justamente a partir da diversidade de opiniões e ideias. “Não precisamos pensar da mesma forma para construirmos uma sociedade mais justa. A divergência faz parte do jogo político. O que não é admitido na disputa é a violência, a intolerância e a discriminação”, enfatizou. Nesse sentido, segundo o ministro, o propósito do pacto é estimular o diálogo e repudiar a violência política e toda forma de discriminação durante todo o processo eleitoral.

Respeito mútuo – Durante o evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reiterou que a diversidade de pensamentos é parte essencial do processo democrático. “É natural e mesmo salutar que a democracia se manifeste em sua pluralidade de vozes, projetos e visões de país. O contraditório é a essência do jogo democrático e a competição de ideias é sinal de vitalidade, não de fraqueza”, pontuou.

O ministro ressaltou, no entanto, que a pluralidade de ideias deve ocorrer dentro dos limites do respeito mútuo, preservando a convivência civilizada entre pessoas que pensam de forma diferente. “A paz não é ausência de debate. Assim como a tolerância não significa indiferença às ideias, mas a disposição de conviver com a diferença sem que essa seja instrumentalizada e se torne motivo de ruptura ou violência”, concluiu Fachin.

Além do MP Eleitoral, assinaram o acordo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselhos de Pastores do Brasil, Associação Cultural Israelita, Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji), Catedral Anglicana de Brasília, Instituo Ori e do Templo Rosa Branca. Também participaram da cerimônia o vice-presidente do STF, André Mendonça; o procurador Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Sidney Neves; e o coordenador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Igor Garafulic.

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