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MPF recomenda que PF e PRF garantam neutralidade política e livre circulação de eleitores no pleito de 2026

Recomendação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do RJ fixa prazo de 60 dias para que corporações informem medidas adotadas

MP Eleitoral defende manter cassação de vereador de Ouro Branco (RN)

Lucas Batista foi condenado por abuso de poder e irregularidades nos gastos de campanha

Eleições 2026: saiba quais são os direitos e deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral fiscaliza essas regras

O prazo para tirar o primeiro título e regularizar a situação eleitoral termina nesta quarta-feira (6)

PGR destaca compromisso ético e firmeza do novo presidente do TSE nas eleições deste ano

Ministros Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse, nesta terça-feira (12), na presidência da Corte Eleitoral

TRE/AP atende pedido do MP Eleitoral e suspende evento de pré-candidatura de senador no Amapá

Decisão liminar aponta que estrutura profissional com palco e telões gera desequilíbrio na disputa eleitoral

A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém cassação de prefeito de Oiapoque (AP) por compra de votos

Novas eleições estão previstas no município para o dia 12 de abril

Seguindo o MP Eleitoral, TSE mantém multas aplicadas a prefeito e vice de Maceió por irregularidade na campanha de 2024

Outra ação, paralisada após pedido de vista, analisa se candidato praticou propaganda eleitoral antecipada e negativa nas últimas eleições municipais

Justiça atende MP Eleitoral e ordena retirada de adesivos de pré-campanha de senador no AP

Decisão determina remoção do material em veículos sob pena de multa diária; propaganda eleitoral só é permitida em agosto

Deputada federal que pagou procedimento estético com dinheiro público é cassada em ação do MP Eleitoral

Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)

Em Pernambuco, MP Eleitoral e MP do Trabalho se unem para combater o assédio eleitoral

Órgãos se reuniram para discutir atuação integrada contra prática ilegal de intimidação de funcionários em função de apoio a este ou aquele candidato