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MP Eleitoral recomenda acessibilidade na propaganda eleitoral audiovisual na Paraíba

Partidos, federações e coligações devem garantir legenda aberta, janela de Libras e audiodescrição na propaganda gratuita veiculada na televisão

MP Eleitoral obtém decisão do TRE-RO que proíbe propaganda em canteiros centrais, jardins e praças em Rondônia

Medida vale em todo o estado e determina retirada de peças já instaladas em até 48 horas

MP Eleitoral assina acordo para fortalecer combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho

Parceria com TSE, TST, CSJT e MPT prevê campanhas educativas, capacitação e ações conjuntas para proteger a liberdade de voto dos trabalhadores

Me explica, MPF: o que é inelegibilidade?

Entenda por que a Lei da Ficha Limpa impede certas candidaturas.

Me explica, MPF: o que é proibido na propaganda eleitoral?

Esse tipo de conteúdo começa a ser veiculado em 16 de agosto, mas é preciso seguir regras para garantir equilíbrio nas eleições

MP Eleitoral apresenta balanço parcial de impugnações de candidaturas em Minas Gerais

Levantamento registra 41 ações individuais e questionamento ao registro do partido Democracia Cristã (DC) por violação da cota de gênero; decisão final cabe à ...

MPF recomenda que PF e PRF garantam neutralidade política e livre circulação de eleitores no pleito de 2026

Recomendação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do RJ fixa prazo de 60 dias para que corporações informem medidas adotadas

MP Eleitoral defende manter cassação de vereador de Ouro Branco (RN)

Lucas Batista foi condenado por abuso de poder e irregularidades nos gastos de campanha

Eleições 2026: saiba quais são os direitos e deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral fiscaliza essas regras

O prazo para tirar o primeiro título e regularizar a situação eleitoral termina nesta quarta-feira (6)

PGR destaca compromisso ético e firmeza do novo presidente do TSE nas eleições deste ano

Ministros Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse, nesta terça-feira (12), na presidência da Corte Eleitoral