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Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça Federal suspende extração mineral em terra indígena no sul do Amazonas

Decisão proibiu empresa, sócios e município de Boca do Acre de retirar minério usado em pavimentação de estradas e ruas sem autorização

Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça determina medidas emergenciais após desastre em garimpo no Amapá

Decisão determina ações imediatas para conter danos ambientais e reduzir riscos decorrentes de rompimento de barragem clandestina de rejeitos

Junho Ambiental: ação conjunta coordenada pelo MPF mobiliza esforços para proteger o boto-pescador em Santa Catarina

Acordo de cooperação técnica foi assinado por 12 instituições; cooperação dos botos com os pescadores ocorre durante a pesca de tainhas

Junho Ambiental: ação do MPF garante demolição de estabelecimento em área de preservação em Xangri-lá, litoral norte do RS

Construção que abriga atualmente o 20Barra9 (antigo Bali Hai), no Balneário de Atlântida, foi erguida sobre área com dunas e restinga

Junho Ambiental: Após ação do MPF, Justiça Federal condena responsáveis por loteamento irregular em Araquari (SC)

Decisão determinou a nulidade das licenças ambientais, a reparação dos danos na Mata Atlântica e o pagamento de indenizações por danos ambientais e morais ...

Junho Ambiental: assentamento de reforma agrária em Parintins (AM) deverá ser revitalizado, decide TRF1

Decisão confirma intervenção ambiental e patrimonial no Assentamento Vila Amazônia, afetada por invasão de latifundiários

Junho Ambiental: atuação do MPF garante manutenção da suspensão de loteamento na zona de amortecimento dos Lençóis Maranhenses

TRF1 nega recurso de construtora e mantém paralisação de empreendimento de 232 lotes a 200 metros do campo de dunas

Junho Ambiental: atuação do MPF busca impedir construções irregulares na Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro

Órgão recorreu de sentença que deixou de determinar a demolição de construções em quiosques do Parque dos Patins; conjunto paisagístico é tombado pela União

Junho Ambiental: atuação do MPF fortalece a proteção da Amazônia e de comunidades tradicionais no Amapá

No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MPF destaca o trabalho socioambiental feito no estado

Junho Ambiental: autoridade portuária do Rio apresenta ao MPF projetos ambientais para recuperação da Baía de Sepetiba

Acordo prevê conversão de R$ 69,5 milhões de multas judiciais em 14 projetos nas áreas de saúde pública, saneamento básico e segurança alimentar