Resultado da busca

MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá (AM)

Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região

MPF recomenda suspensão imediata das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)

Órgão cobra consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento e agendou reunião pública sobre o tema

MPF recomenda uso de plataforma de territórios tradicionais para defender direitos dos povos indígenas

Evento na UFRN permitiu a divulgação de ferramenta que reúne informações diversas sobre os espaços ocupados pelos povos tradicionais

MPF recorre ao STF e ao STJ para garantir demarcação e titulação de território quilombola em Sergipe

Comunidade Forte aguarda há 16 anos a regularização das terras

MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção integral da Terra Indígena Piripkura (MT) e evitar crimes ambientais

Permanência de não indígenas em área de isolamento voluntário ameaça sobrevivência dos povos indígenas isolados

MPF recorre contra condenação de líderes Krenak ao pagamento de custos processuais em ação da Vale

Sentença ignora a natureza coletiva da organização indígena e a proteção garantida pela Constituição Federal

MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia

Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF

MPF recorre contra desocupação da Ferrovia Carajás por indígenas em Marabá (PA)

Comunidades ocupam a linha férrea desde a última segunda-feira (10), em protesto contra violações de direitos pela empresa Vale

MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)

Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas

MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém (PA) sem consulta a comunidades

Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais