Resultado da busca

Do axé à memória: comunidades de matriz africana na defesa de suas tradições

Direitos de quilombolas e de povos de terreiro enfrentam desafios à sua efetivação

Comitiva alemã conhece atuação do MPF em defesa dos povos tradicionais do Brasil

Grupo conheceu o projeto Territórios Vivos em visita a comunidades quilombolas de Goiás

Entre marés e estiagens: retireiros, pantaneiros e ilhéus convivem em harmonia com o delicado equilíbrio entre terra e água

Última reportagem da série sobre comunidades tradicionais mostra o cotidiano desses povos em seus territórios e as ameaças que os cercam

Retrospectiva: projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque na COP30

No estande a instituição, os debates abordaram causas e soluções para diversos problemas socioambientais no país

MPF reforça defesa do patrimônio cultural e da consulta prévia às comunidades tradicionais em evento do Iphan

Representantes do órgão abordaram desafios da preservação do patrimônio imaterial e da garantia de direitos de povos tradicionais brasileiros

MPF recorre para garantir validade de demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã I em Goiás

Recursos ao STF e ao STJ buscam reverter decisão do TRF-1 que anulou atos do processo administrativo de demarcação do território

TRF1 mantém condenação que obriga União e Funai a revisar limites da Terra Indígena Waimiri Atroari (AM e RR)

Funai deve concluir, em 24 meses, demarcação da área tradicionalmente ocupada, incluindo a região alagada pela Hidrelétrica de Balbina

A pedido do MPF, TRF1 determina implementação de plano de proteção das Terras Indígenas Araribóia e Governador (MA)

Tribunal reconheceu omissão prolongada do Estado e ordenou fiscalização imediata na TI Governador

MPF garante reintegração de posse de área do povo Tupinambá em Ilhéus (BA) em decisão unânime do TRF1

Tribunal anula liminar da primeira instância que havia determinado aos indígenas a desocupação de imóvel rural inserido em seu território

TRF1 mantém exigência de consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais para instalação do projeto Belo Sun no Xingu (Atualizada)

Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades