Resultado da busca

MPF investiga impactos da expansão do eucalipto em comunidades do Vale do Jequitinhonha (MG)

Inquérito civil apura violações de direitos de comunidades quilombolas e riscos ambientais causados por projeto de empresa

MPF e governo federal firmam acordo para ampliar o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais

A iniciativa engloba cooperação técnica para fortalecer direitos e balizar políticas públicas para povos e comunidades tradicionais do Brasil

MPF obtém decisão para garantir o livre trânsito de quilombolas no Vale do Ribeira, em São Paulo e no Paraná

Justiça Federal determina que agropecuaristas não impeçam a circulação da comunidade Estreitinho na localidade

Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)

Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos

Após recomendação do MPF, Deracre suspende consultas sobre o Ramal do Juazeiro no Acre

Documento apontou falhas em processo de consulta e risco de desrespeito a direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais

MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC)

A iniciativa poderá beneficiar outras comunidades indígenas em Santa Catarina que se encontrem na mesma situação

A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas

Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá

TRF1 mantém condenação da União e Funai por atraso na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)

Decisão reconhece omissão estatal de mais de duas décadas na demarcação e fixa indenização por danos morais coletivos em R$ 500 mil

MPF firma acordo com município de Maraã (AM) para regularizar educação e alimentação escolar indígena e tradicional

Termo de cooperação prevê chamada pública da agricultura familiar, contratação de professores e melhorias na infraestrutura escolar

TRF1 confirma a suspensão de novas licenças para Complexo Azulão, no Amazonas, até realização de consulta prévia e estudos sobre povos indígenas

Decisão condiciona avanço do licenciamento para exploração de gás natural à proteção de comunidades afetadas