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Indígenas relatam ao MPF a continuação do descaso e omissão na educação escolar indígena em Manaus (AM)

Participantes de reunião reforçaram irregularidades diversas e informações não verídicas prestadas pela Semed de Manaus à Justiça

Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades

Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF

Instituições de Justiça comunicam conclusão do Programa de Transferência de Renda do acordo de Brumadinho

Programa terminará em outubro de 2025, após distribuir a totalidade dos recursos previstos e beneficiar 164 mil pessoas

Instituições de Justiça discutem a execução do acordo para a reconstrução de comunidade atingida pela barragem de Fundão (MG)

Encontro detalhou planos de remoção de rejeitos, infraestrutura e o uso de mais de R$ 60 milhões em recursos para o reassentamento de Gesteira

Intervenção do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco

Auxílio se deve ao impacto no equilíbrio costeiro da região afetada pela dragagem no Porto de Suape

Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

Justiça acata pedido do MPF para embargar obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá (AM)

Ex-prefeito do município e proprietário da obra deve realizar consulta às comunidades afetadas e comprovar regularidade do empreendimento

Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)

Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil

Justiça acolhe pedidos do MPF e determina regularização de terras quilombolas no Marajó (PA)

Decisão determina que a União e o Incra apresentem relatório e cronograma dos trabalhos para regularização de 14 comunidades

Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgência

Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas