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Após ação do MPF, Justiça determina que rádio de Belém (PA) veicule campanha de valorização do povo Warao

Emissora transmitirá conteúdos educativos diários por seis meses como reparação por falas xenofóbicas proferidas em 2018

Após ação do MPF, Justiça Federal fixa prazos para regularização de território quilombola Lagoa do Junco, em Sergipe

O processo de regularização fundiária da comunidade foi aberto há 10 anos, mas ainda está nas fases iniciais

Após ação do MPF, Justiça suspende atividades agropecuárias no território quilombola Kalunga (GO)

Suspensão permanece até que seja comprovada consulta prévia, livre e informada ao povo tradicional, conforme previsto em lei

Após ação do MPF, prefeitura de São Miguel do Guamá (PA) inaugura nova escola em comunidade quilombola

Antes, estudantes eram mantidos na sala durante o recreio por medo de acidentes; construção de nova escola garante ambiente seguro

Após ação do MPF, primeira indígena toma posse no Conselho Municipal de Educação em Manaus (AM)

Novos conselheiros foram eleitos para o quadriênio 2025 e 2029

Após ação do MPF, TRF1 suspende reintegração de posse em área disputada por assentados e indígenas Pataxós (BA)

Tribunal determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra a Terra Indígena Comexatibá

Após ação do MPF, União e município de Maquiné (RS) devem construir banheiros para comunidade indígena

No prazo de 60 dias, cada uma das seis residências deve ter um banheiro disponível

Após alerta do MPF, Justiça fixa multa diária caso governo do Pará não explique programas de EaD em até 15 dias

Ação do MPF e do MPPA aponta ilegalidade por programas não atenderem às especificidades de populações tradicionais

Após atuação do MPF, empresa assume obrigação de levar serviços de água e esgoto a quilombo de Votorantim (SP)

Concessionária de saneamento básico vai implementar infraestrutura e promover a ligação individualizada das residências à rede pública

Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA)

Diversos problemas estruturais comprometem a saúde e a segurança dos graduandos