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Garimpo ilegal no Amazonas: MPF pede que Justiça determine atuação integrada e permanente dos órgãos de fiscalização

Ação apontas falhas estruturais e requer medidas coordenadas para proteger rios, terras indígenas e unidades de conservação

MPF reúne Ibama e ICMBio para debater o aperfeiçoamento da fiscalização do garimpo ilegal

Reuniões técnicas na PGR discutiram a uniformização de relatórios de fiscalização para tornar mais efetiva a responsabilização de infratores

Seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais

Evento virtual e gratuito será realizado no dia 12 de agosto, das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais

MPF e MPSE firmam acordo para regularização fundiária e recuperação ambiental em Nossa Senhora do Socorro (SE)

Termo estabelece medidas para conciliar proteção ambiental, ordenamento urbano e direito à moradia na região do Areal da Mangabeira

MPF aponta falhas e pede revisão de plano nacional que deveria reduzir uso de mercúrio no garimpo de ouro

Documento alerta que minuta do plano iguala grandes garimpos a pequenos mineradores e ignora o contrabando que abastece a atividade

MPF discute combate à contaminação causada pelo garimpo ilegal na Amazônia em oficina promovida pela ONU

Capacitação reuniu órgãos públicos para discutir estratégias de enfrentamento aos impactos do mercúrio e do cianeto na saúde e no ambiente

TRF2 mantém suspensas as obras da tirolesa no Pão de Açúcar e preserva efeitos de sentença obtida pelo MPF

Decisão reafirma que eventuais prejuízos econômicos são reversíveis, enquanto novos cortes na rocha seriam irreparáveis

MPF ajuíza ação contra empresa por danos causados por extração mineral ilegal e desmatamento em Porto Velho (RO)

Órgão pede pagamento de R$ 1,65 milhão em indenizações e a recuperação de área degradada na Área de Proteção Ambiental do Rio Madeira

TRF2 mantém suspensas as obras da tirolesa no Pão de Açúcar e preserva efeitos de sentença obtida pelo MPF

Decisão reafirma que eventuais prejuízos econômicos são reversíveis, enquanto novos cortes na rocha seriam irreparáveis

MPF pede R$ 1,56 bilhão em indenizações por danos causados por garimpo ilegal na Floresta Nacional do Urupadi (AM)

Ação civil pública contra 13 pessoas aponta extração ilegal de 71 kg de ouro, uso de mercúrio e contaminação do Rio Abacaxis, em Maués