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MPF firma acordo com concessionária para recuperar área degradada e reforçar combate a incêndios no Triângulo Mineiro

Acordo prevê R$ 188 mil em equipamentos para o Parque Estadual do Pau Furado e plantio de 200 mudas nativas após corte irregular de árvores na BR-050

MPF aciona mineradora e ANM na Justiça para evitar que resíduos da Mina Chapada atinjam o Rio dos Bois (GO)

Agência reguladora deixou sem punição infração considerada grave pelos próprios técnicos

Mercado de carbono: MPF reafirma o papel da instituição e defende seu histórico de atuações na proteção de povos e comunidades tradicionais

Prioridade do órgão é resguardar direitos humanos

MPF obtém decisão que determina comprovação da origem de cassiterita ligada a garimpo na Terra Indígena Yanomami (RR)

Liminar proíbe mineradora e cooperativa de negociar sem documentos de origem legal e fixa multa de até R$ 5 milhões

MPF obtém condenação de fazendeiro por dano ambiental na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso

Justiça Federal determinou recuperação de área degradada e fixou indenização por dano moral coletivo

Ministério Público cobra esclarecimentos da Vale sobre declarações de executivo contra atuação de procuradores e promotores

MPF, MPMG e MPES dão prazo de cinco dias para mineradora informar se declarações de vice-presidente representam posicionamento oficial da empresa

TRF1 mantém na Justiça Federal ação do MPF sobre pulverização de agrotóxicos no Planalto Santareno (PA)

Tribunal acolheu argumentos do MPF, reconheceu a legitimidade da União e liberou a análise de pedidos urgentes

MPF recorre ao TRF5 para ampliar a proteção de áreas desocupadas da Via Costeira em Natal (RN)

O objetivo é proibir novas licenças e intervenções até a definição de parâmetros ambientais e territoriais para a área

Foz do Amazonas: MPF volta a pedir a suspensão de licença de petróleo para proteger povos e comunidades tradicionais do Pará

Órgão recorreu a tribunal contra envio do processo ao Amapá e cobra consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas pelo projeto

MPF e ANM inspecionam obras de drenagem e segurança ambiental na Mina de Viga, em Congonhas (MG)

Vistoria verificou o aumento da capacidade de contenção de água e sedimentos após o extravasamento ocorrido em janeiro