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MPF lança roteiro de atuação para fortalecer proteção de povos tradicionais no contexto do mercado de carbono

Lançamento ocorreu no Encontro Nacional da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, realizado em Belém (PA)

MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos direitos humanos

Órgão terá estande na Zona Verde com programação contínua durante todos os dias do evento, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA)

MPF move ação contra quatro garimpeiros por exploração ilegal de cassiterita em Lábrea (AM)

Ação aponta a degradação de 44 hectares de floresta e pede indenização de mais de R$ 3,1 milhões pelos danos causados

MPF move ação contra responsáveis por mineração ilegal e desmatamento de área pública de Rondônia

Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União

MPF move ação para impedir privatização da praia da Barra da Tijuca (RJ) e pede demolição de estruturas irregulares

Estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio da União; ação também pede reparação ambiental

MPF move ação para suspender parte de obra da nova Avenida Litorânea em São Luís (MA) por danos ambientais

Ação pede paralisação de trechos da obra e recuperação de área degradada em São Luís e São José de Ribamar

MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debates

Participantes das discussões defendem a consulta prévia e o fortalecimento dos territórios como verdadeiras soluções climáticas

MPF na COP30: desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia de evento em Belém

Participantes abordaram desafios do licenciamento ambiental, disputas territoriais e racismo ambiental

MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental

Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público

MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)