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MPF garante doação de equipamentos ao Ibama no AM após acordo com cidadão acusado de mineração ilegal

Medida previu doação mínima de R$10 mil para reforçar fiscalização ambiental no estado

MPF garante drone para prevenção de incêndios no Parque Nacional da Serra do Cipó, em MG

Doação é proveniente de acordo de não persecução penal firmado com investigado por crime ambiental

MPF garante licença para construção de novo trapiche na Vila das Peças, em Guaraqueçaba (PR)

Após sucessivas intervenções extrajudiciais, órgão ambiental emite licença para obra que porá fim ao risco no desembarque de pessoas

MPF garante na Justiça suspensão de obras irregulares em imóveis tombados no Catete (RJ)

Decisão impõe multa de R$ 100 mil por descumprimento; empresa ignorou embargo do Iphan e recomendação do Ministério Público Federal

MPF garante repasse de R$ 217 milhões em auxílios corrigidos para comunidades atingidas pelo rompimento em Mariana (MG)

Samarco aceitou a metodologia de cálculo do Ministério Público Federal e pagará diferença em valores de auxílio emergencial a povos tradicionais

MPF garante retirada de vagões abandonados e soluciona impasse ambiental em Itatiaia (RJ)

Atuação resulta em solução definitiva para o abandono de 98 vagões que há anos causavam riscos à saúde e ao meio ambiente no município

MPF garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga (GO)

ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola

MPF Gerco: após alcançar na Bahia a meta de mil pessoas capacitadas em 2025, oficina chega em Fortaleza

O projeto busca capacitar gestores públicos e representantes de órgãos parceiros no gerenciamento das praias brasileiras

MPF Gerco: oficina debate planejamento espacial marinho e a integração entre instituições públicas

Capacitação promovida pela Comissão da Zona Costeira ampliou o diálogo sobre a organização e a governança dos espaços marinhos brasileiros

MPF inicia contagem regressiva para a COP30 com série de matérias sobre ações em defesa do meio ambiente

Os textos serão publicadas diariamente durante os 50 dias que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas