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MPF ajuíza ação por desmatamento em área protegida na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas

Além da recuperação ambiental, ação pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais

MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais

MPF analisa proposta de acordo sobre regularização ambiental da Praia do Saco em Estância (SE)

Ações individuais sobre imóveis construídos irregularmente não estão incluídas nas tratativas

MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável

Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro

MPF aposta em diálogo interinstitucional para melhorar políticas públicas ambientais

Seminário reuniu poder público, setor financeiro e academia para discutir melhorias para o Cadastro Ambiental Rural

MPF apresenta ação de fiscalização de manguezais em Paranaguá (PR) em evento sobre gerenciamento costeiro

Encontro será realizado entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, em Fortaleza (CE), e conta com o apoio do MPF

MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)

Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica

MPF aprimora regras para controle de fornecedores indiretos na cadeia da pecuária na Amazônia (atualizada)

Novas diretrizes passam a integrar o Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado e estabelecem cronograma gradual de implementação

MPF apura destruição de vegetação natural em unidade de conservação próxima ao Rio Araguaia (MT)

Órgão propôs termo de ajustamento de conduta para assegurar a recuperação da área degradada e o pagamento de indenização pelos danos

MPF apura falhas na prevenção e na resposta a desastres climáticos em Juiz de Fora e Ubá (MG)

Objetivo é verificar a execução do Plano Nacional sobre Mudança do Clima após chuvas extremas atingirem a Zona da Mata mineira