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Justiça suspende renovação de licenciamento de mina de diamantes na BA por falta de consulta a quilombolas

Decisão suspende licença do Projeto Braúna 3 e proíbe o Inema de renovar autorizações sem ouvir as 12 comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento

Justiça torna réus dois acusados pelo MPF de exploração ilegal de cassiterita em área indígena em Novo Aripuanã (AM)

Nos últimos quatro anos, garimpo ilegal causou prejuízo ambiental estimado em R$ 38 milhões

Lavagem clandestina em manguezal leva à prisão em flagrante na 21ª fase da Aifa, em Paranaguá (PR)

Ação, que contou com o MPF, constatou que serviço voltou a operar causando danos ao meio ambiente. Aterro ilegal em rio também foi desativado

Licença de instalação para a hidrovia Araguaia-Tocantins é ilegal e viola decisão judicial, aponta MPF

Emissão da licença também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada

Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatamento em terra indígena no Pará

Investigação revelou como a empresa usava dados falsos para simular a legalidade de produto retirado da Terra Indígena Alto Rio Guamá

Manejo do Fogo: MPF se reúne com instituições públicas, sociedade civil e produtores do estado de Mato Grosso

Estado foi o mais afetado pelas queimadas em 2024, representando 21,3% do total brasileiro.

Margem Equatorial: MPF pede suspensão de autorização para teste pré-operacional em bloco de petróleo

Decisão do Ibama desconsiderou pareceres técnicos da própria autarquia e violou normas nacionais e internacionais

Me explica, MPF: como a crise climática afeta seu cotidiano — e o que o MPF faz a respeito?

Conheça as ações recentes do MPF para proteger a sociedade e direitos socioambientais

Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?

Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática

Me explica, MPF: o que é justiça climática e qual o papel do MPF nessa agenda?

MPF atua na promoção da justiça climática ao integrar a proteção ambiental, a defesa de direitos fundamentais e o enfrentamento das desigualdades ...