Resultado da busca

Direitos Humanos: MPF aponta medidas para combater a violência de Estado

Em audiência na CIDH, órgão abordou temas como a letalidade policial no Brasil e os impactos da mineração ilegal na Amazônia

Dnit acata recomendação do MPF e altera projeto da BR-280 para reabertura parcial do Canal do Linguado (SC)

Obras permitirão a remoção de 100 metros de aterro, essencial para a recuperação da Baía Babitonga

Documentário registra ações de recuperação da memória e da cultura nos bairros de Maceió afetados pela mineração do sal-gema

Filme de 22 minutos retrata uma importante frente de trabalho do MPF, que busca recompor os laços e as tradições das comunidades atingidas

Dois anos após enchentes históricas, MPF reforça urgência de políticas de adaptação climática no RS

Quarta edição do projeto nacional Adaptação Climática em Foco reúne especialistas, integrantes do sistema de Justiça e sociedade civil em Porto Alegre

É hoje: seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais

Evento virtual e gratuito será realizado na tarde desta quarta (12), das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais

Edital abre seleção de assessoria técnica para atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão

Escolha será feita pelos atingidos das regiões de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Mateus Leme e Juatuba

Edital do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PA) passará por ajustes após recomendação do MPF

Projeto prevê investimentos no valor de R$ 60 milhões na região atingida pelos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba

Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas

Em ação do MPF, Justiça decide pela demolição de estruturas irregulares em área de preservação na Praia das Caravelas, em Búzios (RJ)

Justiça reconhece irregularidade de construções sobre costão rochoso e determina retirada de entulho e reparação ambiental

Em ação do MPF, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo da Esec da Mata Preta em Abelardo Luz (SC)

ICMBio e União também devem adotar medidas para proteção e fiscalização da estação ecológica