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Garimpo no AM: audiências públicas organizadas pelo MPF debatem impactos socioambientais da atividade

O evento on-line procurou coletar informações para instruir procedimentos e orientar políticas públicas no enfrentamento ao garimpo ilegal

Gestão de praias: Projeto MPF Gerco capacita gestores no Rio de Janeiro

Oficina busca diálogo interinstitucional e atualiza profissionais em gerenciamento costeiro

Guiana Shield: Brasil coopera com países vizinhos no combate à mineração ilegal de ouro na fronteira amazônica

Ação buscou fortalecer a cooperação jurídica e policial entre Brasil, Guiana Francesa, Guiana e Suriname

Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre redução da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará

Flona só pode ser recategoriza ou diminuída após realização de estudos técnicos e de consulta à população local e partes interessadas

Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre regularização fundiária do Parque Nacional do Pau Brasil na Bahia

Órgão ambiental vai executar plano de trabalho detalhado, com 84 meses para conclusão

IAT acata recomendação do MPF e cancela licença ambiental para pavimentação de rodovia em área com fósseis no Paraná

Medida protege patrimônio paleontológico e arqueológico de mais de 200 milhões de anos, em Irati, até que o Iphan avalie impactos da obra

ICMBio acata recomendação do MPF e amplia consulta à sociedade sobre concessão no Parque e na Floresta Nacional de Brasília

Serão realizadas três audiências públicas, nos dias 28 e 29 de maio e 12 de junho, e a consulta pública será ampliada por mais 30 dias

Iniciativas relacionadas à COP30 marcam atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF em 2025

Objetivo foi consolidar o papel do MPF na defesa do meio ambiente, dos povos e comunidades tradicionais e dos direitos humanos

Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades

Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF

Instituições criam grupo de trabalho para proteção da área da Beira Mar em Fortaleza (CE)

Atuação conjunta foi definida durante reunião realizada pelo MPF; órgão vai coordenar os trabalhos