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MPF convoca sociedade para debater futuro da BR-040/495 em audiência pública em Petrópolis (RJ)

Concessionária Elovias e ANTT detalharão obras, cronogramas e tarifa de pedágio; evento aberto ao público será no dia 10 de março

MPF garante bloqueio definitivo de site que comercializava dados pessoais de brasileiros

Justiça solicitará ainda à Suécia que exclua a página “Tudo Sobre Todos”, hospedada em domínio daquele país

Justiça proíbe Caixa Econômica Federal de cobrar juros antes de liberar valor do empréstimo

Decisão vale para contratos com alienação fiduciária de imóvel em todo o país; banco deverá restituir valores cobrados indevidamente

MPF garante retirada de vagões abandonados e soluciona impasse ambiental em Itatiaia (RJ)

Atuação resulta em solução definitiva para o abandono de 98 vagões que há anos causavam riscos à saúde e ao meio ambiente no município

MPF convoca reunião para debater ações urgentes para garantir segurança na BR-040 durante transição de concessão

Objetivo é discutir execução do Plano de 100 Dias, que prevê intervenções emergenciais no trecho que liga o Juiz de Fora (MG) ao estado do RJ

MPF reúne especialistas e órgãos em audiência pública para apurar exigência de CPF em farmácia

Objetivo foi debater a questão sob as perspectivas da proteção de dados e do direito do consumidor

MPF realiza reunião técnica sobre nova concessão da BR-040 e cobra ações imediatas na Serra de Petrópolis (RJ)

Plano de Cem Dias da concessionária, conservação da rodovia e segurança foram os principais temas do encontro

[Atualizada] MPF convoca sociedade para debater futuro da BR-040 em audiência pública em Petrópolis (RJ)

Concessionária Elovias e ANTT detalharão obras, cronogramas e tarifa de pedágio; evento será remarcado em função das fortes chuvas em Petrópolis

Ação do MPF: Justiça Federal condena Concer e ANTT por cratera na BR-040, no Rio de Janeiro

Sentença reconhece que falhas em obras de túnel e abandono de monitoramento técnico causaram desastre na Comunidade do Contorno em 2017

MPF recorre para manter na Justiça Federal ação sobre assédio judicial de igreja

Recurso aponta que o uso abusivo do sistema judiciário para silenciar profissionais de imprensa atinge direitos difusos e exige julgamento pela esfera federal