MPF convoca sociedade para debater futuro da BR-040/495 em audiência pública em Petrópolis (RJ)

O Ministério Público Federal (MPF) convoca a sociedade civil para participar de audiência pública para discutir de forma ampla a nova concessão da Rodovia BR-040/495, no trecho Juiz de Fora/Rio de Janeiro. O encontro será realizado no dia 10 de março, a partir das 13h30, no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Av. Benjamin Constant, 213 - Centro, em Petrópolis (RJ). A audiência tem o objetivo de aprofundar o debate sobre a concessão, oferecendo à população a oportunidade de dialogar diretamente com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério dos Transportes, Infra e com a concessionária Elovias S.A.

Presidida pela procuradora da República Luciana Portal Gadelha, a audiência prevê a apresentação detalhada de três eixos centrais: as obras e os cronogramas previstos pela ANTT; as ações iniciais da concessionária e os serviços de conservação da rodovia; a composição da tarifa básica de pedágio. Tanto a agência reguladora quanto a Elovias devem expor as informações em linguagem clara e acessível, permitindo que usuários da rodovia, entidades da sociedade civil e moradores da Região Serrana compreendam com precisão o andamento da concessão.

A audiência pública contará com a presença também de Paulo Proença, da Comunidade do Contorno (localizada na rodovia), bem como de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes e da Infra S.A (empresa pública federal responsável pelos estudos de viabilidade do projeto de concessão).

A participação do público está garantida e poderá ocorrer tanto de forma oral, mediante registro no local, quanto por escrito. As manifestações por escrito podem ser enviadas até 24 horas antes do evento e, também, nos cinco dias seguintes à audiência, para o e-mail prrj-prmpetropolis-gab3@mpf.mp.br. O encerramento dos trabalhos está previsto para 18h.

Acompanhamento do MPF e histórico da concessão – A audiência pública faz parte do conjunto de ações do MPF voltadas para assegurar transparência, celeridade e qualidade na implementação da nova concessão da BR-040/495, que totaliza 218,9 km entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG). A rodovia, historicamente marcada pela precariedade na gestão anterior, voltou a ser alvo de atenção permanente do MPF desde o encerramento do contrato com a Concer e o início das operações da nova concessionária, a Elovias S.A., vencedora do leilão realizado em abril do ano passado.

Serviço
Audiência Pública sobre a concessão da BR-040/495
Data: 10 de março de 2026
Horário: a partir das 13h30
Local: Salão nobre da UCP (Universidade Católica de Petrópolis)
Endereço: Av. Benjamin Constant, 213 - Centro, Petrópolis - RJ, 25610-130
Participação: aberta a toda a sociedade
Contribuições por escrito: podem ser enviadas para prrj-prmpetropolis-gab3@mpf.mp.br até 24 horas antes da audiência ou em até cinco dias após o evento
Temas: obras previstas, cronogramas, Trabalhos Iniciais, intervenções na Serra de Petrópolis e detalhamento do cálculo tarifário

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