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MPF cobra Caixa Econômica Federal sobre cumprimento de sentença que proíbe venda casada em empréstimos

Decisão de 2015 que transitou em julgado em 2022 proíbe a exigência de abertura de conta-corrente e compra de seguro para empréstimos

MPF cobra definição sobre futuro da Ferrovia Malha Sul a um ano do fim da concessão

Membros do MPF buscam a retomada do serviço e preservação do patrimônio público

MPF cobra explicações da ANTT sobre suspensão de resultados de abertura do mercado de transporte rodoviário

A iniciativa é um desdobramento de audiência que debateu as barreiras à livre concorrência e o suposto direcionamento regulatório no setor

MPF cobra melhorias urgentes e intensifica fiscalização na nova concessão da BR-040

Em reunião da Comissão Tripartite, órgão aponta estado crítico do pavimento na Serra de Petrópolis (RJ)

MPF cobra segurança e fluidez no trânsito e pede mudança de pátio ferroviário em Arcos (MG)

Recomendações foram enviadas à concessionária e a órgãos federais para garantir o fim das manobras dos trens em horários de pico

MPF convoca reunião para debater ações urgentes para garantir segurança na BR-040 durante transição de concessão

Objetivo é discutir execução do Plano de 100 Dias, que prevê intervenções emergenciais no trecho que liga o Juiz de Fora (MG) ao estado do RJ

MPF convoca sociedade para debater futuro da BR-040/495 em audiência pública em Petrópolis (RJ)

Concessionária Elovias e ANTT detalharão obras, cronogramas e tarifa de pedágio; evento aberto ao público será no dia 10 de março

MPF debate alternativas para a Ferrovia Malha Sul após o encerramento da concessão em 2027

Evento será realizado nesta quinta-feira (11), a partir de 9h30, em Porto Alegre (RS), com transmissão pelo Youtube

MPF debate cobrança automática de pedágio na Rodovia Presidente Dutra com órgãos e empresas

Sistema Free Flow deve assegurar direito à informação de consumidores sobre tarifas e resguardar vias locais de possível sobrecarga

MPF debate com autoridades e sociedade os próximos passos para garantir continuidade da Malha Sul

Entre os encaminhamentos, simpósio realizado nesta quinta (11) discutiu possibilidade de extensão do contrato por até dois anos; concessão encerra em fevereiro ...