MPF debate alternativas para a Ferrovia Malha Sul após o encerramento da concessão em 2027

O Ministério Público Federal (MPF) promove, nesta quinta-feira (11), o simpósio Malha Sul: passado e futuro da ferrovia no Sul do Brasil. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre (RS), das 9h30 às 17h. Haverá transmissão ao vivo pelo Canal do MPF no YouTube.

O debate é uma iniciativa da ação coordenada Malha Sul do Ministério Público Federal, vinculada ao Grupo de Trabalho Transportes, da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR/MPF), em parceria com a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

O simpósio pretende "acertar o passado e projetar o futuro da política ferroviária do sul do Brasil", de acordo com os procuradores da República que fazem parte da ação coordenada Malha Sul, no Rio Grande do Sul: Osmar Veronese, Bruna Pfafenzeller, Fernanda Alves de Oliveira e Lara Marina Zanella Martinez Caro.

Entre os temas a serem debatidos estão o projeto do Ministério dos Transportes para a futura Malha Sul, a fiscalização do contrato em vigor, a preparação para o pós-fevereiro de 2027 - quando vence o atual contrato de concessão - e os parâmetros de indenização pelo descumprimento contratual.

Os trabalhos contarão com a presença de autoridades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, estados cortados pela malha ferroviária.

Futuro - A Malha Sul é uma rede ferroviária de cerca de 7,2 mil km que conecta o Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, gerida pela Rumo Logística. O atual contrato de concessão tem duração de 30 anos e termina em fevereiro de 2027.

O MPF, por meio da sua unidade em Santo Ângelo (RS), acompanha, a definição da política pública pelo Ministério dos Transportes.

De acordo com o MPF, a questão central gira em torno da nova modelagem de concessão da Malha Sul, que inclui alguns cenários: uma licitação fatiada, uma licitação única ou a prorrogação do contrato de concessão. 

O MPF adverte que a fragmentação da malha pode comprometer a integração do sistema ferroviário e gerar dificuldades de interoperabilidade entre diferentes concessionárias, além de afetar a lógica sistêmica do transporte ferroviário na Região Sul.

Simpósio Malha Sul: Passado e futuro da ferrovia no Sul do Brasil
Data: 11 de junho de 2026
Horário: Das 9h30 às 17h
Local: Auditório da Procuradoria da República na 4ª Região (PRR4)
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 - Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS
Realização: Ação Coordenada Malha Sul do MPF - 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Transmissão pelo Canal do MPF YouTube
Programação do evento

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