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Denunciado pelo MPF, radialista de Santarém (PA) é condenado a dois anos de prisão por racismo

Sentença também estabelece multa de R$300 mil a ser paga às comunidades indígenas e quilombolas vítimas dos discursos de ódio

Dia da Internet Segura 2025: MPF é parceiro da SaferNet no recebimento de denúncias

Confira as dicas para se proteger no ambiente digital

Dia da Internet Segura: combate aos crimes cibernéticos é destaque em evento realizado em São Paulo

MPF tem atuação histórica na temática e defende prevenção, regulação e educação digital contra crimes sexuais envolvendo adolescentes

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: seminário internacional debate desafios e papel do Ministério Público

Evento será realizado nesta quarta-feira (30), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Ditadura militar: ação do MPF pede condenação da União e do Estado de Sergipe por violações durante Operação Cajueiro

No período, foram realizadas prisões ilegais, torturas e repressão a opositores políticos; MPF propõe medidas de reparação

Em alegações finais ao STF, MPF apresenta provas e requer condenação de denunciados pelo homicídio de Marielle Franco

Procuradoria-Geral da República requer a integral procedência da ação penal

Em alegações finais, PGR pede condenação de integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe do Estado

Os seis denunciados devem ser punidos pelos crimes de organização criminosa armada e golpe de Estado, entre outros

Ex-diretor de escola em Juazeiro (BA) é condenado por desvio de verbas da educação em ação penal proposta pelo MPF

Servidor foi condenado a 11 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e uso de documento falso

Ex-prefeito de Nova Friburgo (RJ) é condenado por desvio de verbas da tragédia na Região Serrana em 2011

Dermeval Barboza e outros dois foram condenados à prisão e devem ressarcir R$ 171 mil, cada um, aos cofres públicos

Governo do Acre atende recomendação do MPF e cria comitê para tratar de tráfico de pessoas e trabalho escravo

Medida busca otimizar recursos e esforços no enfrentamento desses crimes