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MPF recomenda destituição de presidente do Conselho de Saúde de Maricá (RJ) e medidas para garantir controle social

Votação para a escolha do secretário-executivo e assessoria jurídica e contábil independente estão entre as medidas para assegurar autonomia

Após mediação do MPF, Rio de Janeiro se compromete a ampliar captação de córneas no estado

Medidas vão dar andamento ao Projeto “Olhos do Rio” para aumentar transplantes e reduzir a fila de espera

Após ação do MPF, Justiça determina que Dnit e empresa expliquem em 72h retirada de radares em rodovias de MG

Medida é resultado de ação do órgão após remoção de 23 equipamentos nas BRs 365 e 050; ausência de radares eleva risco de acidentes

MPF requisita cronogramas para obras em pontes da BR-101 na Paraíba

Medidas buscam acompanhar a recuperação das estruturas sobre os Rios Paraíba e Mamanguape e garantir a segurança dos usuários da rodovia

MPF apresenta resultados do programa MPEduc em Cruz do Espírito Santo (PB)

Segunda escuta pública prestou contas sobre melhorias na educação básica e estimulou a participação da comunidade

Abril Indígena: ação do MPF garante nutricionistas para escolas indígenas no oeste catarinense

Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê

ICMBio atende MPF e garante reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em seleções simplificadas

Autarquia acatou recomendação e confirmou que cumprirá regras sobre cotas raciais e de acessibilidade nos próximos processos seletivos

MPF e Anvisa formalizam parceria para intensificar o combate aos cigarros eletrônicos

Acordo prevê ações conjuntas de controle, compartilhamento de dados técnicos e campanhas de conscientização sobre riscos à saúde

Atualização do MPEduc é destaque no programa de TV Interesse Público

Reportagem está disponível no Canal do Ministério Público Federal no YouTube

Câmara do MPF consolida em 2025 atuação estratégica e estrutural em direitos sociais

Planejamento, produção de conhecimento aplicado e articulação institucional marcam o ano da Câmara