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MPF recomenda série de medidas para melhorar o atendimento à saúde de mulheres em Uberlândia (MG)

Ações visam garantir um atendimento de saúde mais humanizado para o público feminino

MPF recomenda suspensão de nomeações de professores de arquitetura e urbanismo no Instituto Federal de Sergipe por irregularidades em concurso

Falta de acesso em tempo hábil à gravação da prova violou direito fundamental dos candidatos

MPF recomenda suspensão de concurso da Universidade Federal de Sergipe e disponibilização de espelhos de prova

Medida visa garantir transparência e direito à ampla defesa dos candidatos do concurso público para professor de Zootecnia

MPF recomenda suspensão de resultado final em concurso público para professor da UFS

Universidade atrasou o envio dos espelhos de avaliação e das justificativas de nota; novo cronograma do concurso deve ser apresentado

MPF recomenda suspensão de concurso da Unipampa após relatos de irregularidades

Medida busca permitir a adequada apuração de falhas ocorridas durante a aplicação das provas, conforme dezenas de denúncias recebidas

MPF recomenda vagas para pretos e pardos em cursos para Marinha Mercante do Ciaba, em Belém (PA)

Estado deve combater o racismo não somente na administração pública, e sim em toda a sociedade, ressalta o MPF

MPF recorre ao STJ para que crianças com epilepsia recebam tratamento à base de canabidiol

Pacientes têm uma forma da doença que não responde aos tratamentos convencionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)

MPF recorre de decisão judicial para obrigar União e Dnit a asfaltarem toda a rodovia Transcametá, no Pará

Órgão contesta sentença e destaca que mais de 270 km da BR-422 continuam em terra, causando atoleiros, acidentes e isolamento

MPF recorre para garantir iluminação em trechos urbanos de rodovias federais no Acre

Órgão pede ao TRF1 que determine medidas urgentes após negativa de liminar em ação civil pública

MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Joinville (SC)

Justiça excluiu a União da ação e negou o pedido de liminar