Resultado da busca

MPF realiza audiência pública para debater dúvidas e riscos relacionados a novos pedágios eletrônicos na Dutra, em SP

Foram discutidas questões como falta de informações, indefinição de tarifas e possível aplicação indevida de multas a motoristas na rodovia

Após ação do MPF, cervejaria de Lorena (SP) é obrigada a realizar obras de acesso que garantam fluidez na Dutra

Estabelecimento às margens da rodovia gera congestionamentos, principalmente em dias de shows; prefeitura também foi condenada

Após ação do MPF, Justiça bloqueia recursos que Prefeitura de Monteiro Lobato (SP) recebeu via emenda pix

Liminar congelou R$ 3 milhões; município descumpriu regras para o controle e a fiscalização de quantias repassadas entre 2023 e 2024

MPF quer providências da ANTT para segurança de fiéis que usam via Dutra na peregrinação a Aparecida (SP)

Agência deve exigir de concessionária construção de passagem e outras soluções que separem fluxo de pedestres e veículos

MPF pede suspensão de concursos da Marinha para adequação a normas sobre cotas

Corporação promove fracionamento irregular de vagas e reduz número de postos reservados a pessoas pretas, pardas e com deficiência

MPF apresenta alegações finais em ação contra a Jovem Pan e pede o cancelamento de suas outorgas públicas

Emissora teve participação decisiva em campanha de desinformação que integrou trama golpista desenvolvida entre 2021 e 2023

Em acordo com MPF, prefeitura de Taubaté (SP) compromete-se a reduzir fila de espera por próteses auditivas

Atualmente, pacientes do município e de cidades próximas precisam aguardar mais de cinco anos para conseguir a implantação dos aparelhos

MPEduc: MPF convida população de Serra Azul (SP) a participar de escuta pública sobre educação no município no dia 1º

Evento, que faz parte do projeto MPEduc, será realizado a partir das 18h no Cine Teatro Municipal

MPF move ação para proibir multas por falta de pagamento em sistema de cobrança eletrônica na Via Dutra, em SP

Ação também quer declarar inconstitucionalidade, com alcance nacional, de mudanças que permitem sanções indevidas relativas ao Free Flow

MPF recomenda que concessionária restaure asfalto da Transbrasiliana na região de São José do Rio Preto (SP)

Pedidos incluem também revisão de drenagem e sinalização, reforma de acostamentos e implementação de sistema para pesagem de caminhões