Resultado da busca

Atuação do MPEduc resulta em 20 recomendações ao município de Machadinho do Oeste (RO)

Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino

Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) acata recomendação do MPF e regulariza conta do Fundeb

Conta bancária de repasse de recursos federais para a educação fundamental passou a ser específica em nome da Secretaria de Educação

MPF recomenda ao INSS lotação de servidor para garantir atendimento diário na agência de Machadinho d’Oeste (RO)

Agência fica frequentemente fechada, pois seu único servidor é responsável pela gestão, atendimento ao público e tarefas administrativas

Justiça confirma que Ministério Público Federal pode requisitar informações de outros órgãos públicos

Decisão judicial deu prazo de seis horas para que Hospital de Base, em Porto Velho (RO), forneça ao MPF prontuário médico de paciente

MPF recomenda revisão das regras sobre uso da ayahuasca no Brasil

Órgão enviou documento ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e à Anvisa e defende regulação para os usos religioso, espiritual e terapêutico

MPF pede a condenação do município de João Pessoa (PB) a implantar ponto biométrico na rede de saúde

Órgão requer o julgamento antecipado após descumprimento unilateral de acordo firmado em juízo para instalar sistema

A pedido do MPF, Justiça condena município de Belém (PA) a regularizar Hospital de Pronto Socorro Mário Pinotti

Decisão confirma persistência de graves falhas estruturais, falta de insumos básicos e equipamentos sem manutenção na unidade de saúde

MPF e Elovias se reunirão para discutir melhorias na BR 040 em Petrópolis (RJ)

Encontro com a concessionária tratará do pavimento na subida da Serra; ANTT, Coppe-UFRJ e sociedade civil participarão

MPF quer regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em SC e fim de cobranças indevidas

Atrasos no pagamento da conta, por falta de envio da fatura impressa, ainda gerava risco de corte no fornecimento do serviço à Comunidade Cafuza de José Boiteux

MPF realiza segunda audiência pública do programa MPEduc em Alcântara (MA) para acompanhar melhorias na educação

Comunidade, gestores e educadores debateram avanços, desafios e o cumprimento de recomendações expedidas pelo MPF