Fiscalização de Atos Administrativos
MPF realiza segunda audiência pública do programa MPEduc em Alcântara (MA) para acompanhar melhorias na educação
Comunidade, gestores e educadores debateram avanços, desafios e o cumprimento de recomendações expedidas pelo MPF
Foto: Comunicação/MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na manhã do dia 24 de junho, a segunda audiência pública do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Alcântara (MA). Durante o evento, a equipe do programa ouviu a opinião da população e colheu um balanço de prestação de contas do poder público. O objetivo foi acompanhar a situação da educação no município e verificar o cumprimento de recomendações expedidas pelo MPF após a primeira audiência, ocorrida em setembro de 2025.
A atividade, realizada no auditório do Sindicato dos Servidores Municipais de Alcântara, foi conduzida pelo procurador da República Thomaz Muylaert de Carvalho Brito e contou com a participação do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, e da secretária municipal de Educação, Neildilene Pereira de Castro. O evento também reuniu professores, estudantes e integrantes da comunidade escolar.
No dia anterior à audiência, uma equipe do MPF visitou oito escolas da rede municipal para verificar possíveis mudanças e confirmar se as recomendações encaminhadas pela instituição estavam sendo acolhidas pela gestão municipal.
Durante a audiência, o prefeito e a secretária municipal de Educação reafirmaram o compromisso da administração com a implementação das medidas recomendadas. Entre os avanços constatados está a reforma da Escola Municipal Antônio Lobo, que anteriormente apresentava salas de aula sem paredes. Segundo os gestores, as obras estão em estágio avançado e a unidade também será climatizada.
A comunidade escolar destacou a importância da garantia do direito à educação e apresentou demandas relacionadas à infraestrutura e à inclusão. Entre elas, foi mencionada a necessidade de instalação de uma rampa de acessibilidade na Escola Municipal Inácio. Em resposta, a prefeitura informou que o material necessário já foi adquirido e que a obra deverá ser concluída até o próximo mês.
Além do debate sobre os desafios ainda existentes, a audiência também possibilitou a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre gestores, educadores e moradores.
Para o procurador da República Thomaz Muylaert, o encontro demonstrou a importância do diálogo entre o poder público e a sociedade. “A participação dos professores, dos estudantes e da comunidade reforça que o direito à educação é uma construção coletiva. Também foi importante verificar que algumas recomendações já começam a produzir resultados concretos nas escolas visitadas”, destacou.
MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.
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Ministério Público Federal no Maranhão
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