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Direitos do Cidadão
Direitos do cidadão: MPF lança formulário para colher sugestões da sociedade civil para atuação no biênio 2026/2028
Interessados podem enviar propostas para as comissões e relatorias da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão até o dia 16 de agosto
Criminal
PGR destaca estratégias integradas para o enfrentamento do crime organizado transnacional
Em encontro promovido pelo BID e pelo Ministério da Justiça, Paulo Gonet ressaltou que respostas coordenadas e permanentes são essenciais para combater a criminalidade
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral participa da entrega de lista de gestores com contas irregulares ao TSE
Elaborado pelo TCU, documento apoia procuradores eleitorais na análise das candidaturas para o pleito deste ano
Meio Ambiente
MPF aponta falhas e pede revisão de plano nacional que deveria reduzir uso de mercúrio no garimpo de ouro
Documento alerta que minuta do plano iguala grandes garimpos a pequenos mineradores e ignora o contrabando que abastece a atividade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF inicia atuação coordenada para apurar indícios de irregularidades na aplicação de quase R$ 735 milhões do Fundeb
Levantamento aponta possível descumprimento na destinação de recursos federais para a educação infantil e investimentos na rede pública de ensino entre 2021 e 2025
Eleitoral
Lei que tornou crime a violência política de gênero completa cinco anos
419 casos são acompanhados pelo MP Eleitoral, que já apresentou 93 denúncias à Justiça para responsabilizar agressores
Eleitoral
Na abertura do semestre forense, Paulo Gonet reforça compromisso do MP Eleitoral com as Eleições 2026
Procurador-geral eleitoral destacou empenho e colaboração da instituição para a realização do pleito deste ano
Constitucional
PGR parabeniza Cristiano Zanin pelos três anos de Supremo
Paulo Gonet destacou a atuação sóbria, serena e técnica do ministro, que assumiu no STF em agosto de 2023
Geral
Novos procuradores-chefes do MPF iniciam mandatos para o biênio 2026/2028
Veja a relação dos chefes administrativos das unidades regionais e estaduais com mandatos iniciados em 1º de agosto
Geral
Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF têm nova composição para o biênio 2026/2028
Novos integrantes assumiram os mandatos em 1º de agosto, após aprovação dos nomes pelo Conselho Superior do MPF