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Eleitoral
Eleições 2026: TSE anula votos recebidos por Garotinho no primeiro turno
Decisão acolheu pedido do MP Eleitoral; político está impedido de disputar eleições até 2033, após condenação por improbidade administrativa
Direitos do Cidadão
MPF participa de missão sobre direitos das pessoas em situação de rua no DF
Organizada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, atividade busca apurar possíveis violações de direitos humanos
Direitos do Cidadão
Evento do MPF debate necessidade de estatísticas e políticas públicas para a proteção de crianças em situação de rua
Objetivo é subsidiar trabalho do órgão na defesa de direitos e no acolhimento integral para famílias em vulnerabilidade
Eleitoral
Nota de esclarecimento sobre metadados de parecer da PGE no caso Anthony Garotinho
Perícia técnica apontou que metadados do advogado foram transferidos para o documento elaborado pela PGE ao copiar trechos do recurso citados na peça
Eleitoral
TSE aceita recurso do MP Eleitoral e cassa registro de deputada estadual reeleita em Roraima
Francisca Aurelina de Medeiros (União) foi considerada inelegível, em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa
Eleitoral
MP Eleitoral é favorável à desistência do recurso de Anthony Garotinho e defende inelegibilidade
Para o vice-PGE, a candidatura era inválida desde o início, o que leva à anulação definitiva dos votos, mesmo efeito obtido com a desistência do recurso
Patrimônio Cultural
MPF discute estratégias de preservação do patrimônio cultural da Igreja Católica em seminário
Realizado em Brasília, evento reúne bispos e representantes do Iphan, além da sociedade civil
Geral
Inscrições abertas para exposições e lançamentos de livros no Memorial do MPF em Brasília em 2027
Propostas podem ser enviadas até 30 de novembro e devem dialogar, preferencialmente, com temas ligados à atuação institucional
Meio Ambiente
Guardião do Futuro: MPF lança videocase sobre a Política de Sustentabilidade e ações ecológicas nas unidades do órgão
Episódio que destaca iniciativas como o Mapa Digital de Boas Práticas Sustentáveis já está disponível no canal do MPF no YouTube
Meio Ambiente
MPF reúne órgãos públicos para discutir novas regras de segurança para pilhas de mineração
A proposta do debate foi aprimorar as normas de prevenção de acidentes e a proteção de trabalhadores e comunidades