Nota de esclarecimento sobre metadados de parecer da PGE no caso Anthony Garotinho

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) esclarece que o parecer enviado ontem (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso Anthony Garotinho foi elaborado integral e exclusivamente por membros da PGE, sem qualquer participação, contribuição ou auxílio de terceiros.

Após a realização de testes, a equipe técnica da Procuradoria-Geral da República identificou que metadados do advogado do político foram transferidos para o documento elaborado pela PGE, ao se copiar trechos do recurso do candidato citados na peça. O editor de textos utilizado pela PGE é o LibreOffice Writer, que integra um grupo de aplicativos gratuitos e de fonte aberta.

As minutas dos pareceres da instituição são produzidas nesse editor de textos e, após aprovação do teor pelo membro responsável, é criado um documento PDF para assinatura eletrônica e remessa ao TSE. Os metadados do PDF tendem a replicar as informações constantes no arquivo editável da minuta.

Na produção de minutas jurídicas, é muito comum a extração de trechos de outra peça do processo, a fim de realizar um relatório ou rebater argumentos, por exemplo.

O que se identificou no caso específico foi que um pequeno trecho do PDF do recurso do candidato Anthony Garotinho foi copiado e colado na minuta da manifestação da PGE (mais especificamente, esse trecho consta na nota de rodapé 4, pág . 14 da manifestação da PGE, e se refere a um pedido feito no recurso).

A ação de copiar do recurso esse pequeno trecho acabou transferindo para o arquivo editável no LibreOffice também os metadados originários do arquivo quanto ao autor do documento (Marcello Dias de Paula).

Foi assim que os metadados do advogado passaram para a minuta editável da manifestação da PGE e, por sua vez, constaram no parecer enviado ao TSE.

No mérito, o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral foi pela inelegibilidade de Garotinho, em razão de condenação por atos graves de improbidade administrativa.

🔎 Metadados são dados ocultos que acompanham um determinado arquivo e que contêm informações como autor, data de criação ou tamanho do arquivo, entre outros.

Veja a simulação do que aconteceu:

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