Inscrições abertas para exposições e lançamentos de livros no Memorial do MPF em Brasília em 2027

No ano passado, o artista plástico Juné Ferreira se inscreveu no Programa de Exposições Temporárias e Lançamento de Livros de 2026 e foi selecionado para expor, até 27 de outubro, as obras de “Contém Universo” no Memorial do MPF. Para o próximo ano, o Ministério Público Federal (MPF) lançou novo edital que irão compor o calendário cultural no Memorial do MPF, na Procuradoria-Geral da República (PGR).

As atividades farão parte do calendário cultural da instituição, em 2027, em Brasília, com as exposições realizadas no Memorial do MPF e os lançamentos de livros na Biblioteca. A seleção é regulamentada pelo Edital SG/MPF nº 54/2026, que estabelece os procedimentos para apresentação das propostas para o Programa de Exposições Temporárias e Lançamento de Livros de 2027.  

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Cada proponente deverá apresentar uma única proposta, seja individual ou coletiva.

Entre os critérios de seleção, terão preferência propostas relacionadas à atuação institucional do Ministério Público Federal. Terão precedência propostas relacionadas a datas comemorativas e aos respectivos meses temáticos, especialmente abril, em referência ao Dia dos Povos Indígenas; maio, ao Dia Internacional contra a Homofobia; e novembro, ao Dia da Consciência Negra. 

Inscrições - As propostas poderão ser apresentadas até 30 de novembro de 2026, exclusivamente por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico (SPE) do MPF. Para peticionar no SPE, é necessário ter conta nível prata ou ouro no "gov.br" e inserir o o número 1.00.000.006179/2026-09 no campo "Número do Procedimento (18 Dígitos). 

A documentação exigida inclui ficha de inscrição, currículo, imagens das obras, declarações de autoria e de cessão de uso de imagem, além de documentos específicos conforme o perfil do proponente. As orientações completas e os documentos necessários estão disponíveis no edital.

Seleção – Uma comissão instituída pela Secretaria-Geral do MPF será responsável pela análise das propostas e poderá selecionar as propostas. 

Entre os critérios de avaliação estão originalidade, qualidade técnica, adequação à imagem institucional, contribuição para o enriquecimento sociocultural e representatividade da cultura brasileira. 

As exposições selecionadas terão duração mínima de um mês. Os lançamentos de livros ocorrerão em datas previamente definidas pela Coordenadoria de Memória Institucional, em conjunto com a Biblioteca da PGR e os autores das obras selecionadas. A montagem e a desmontagem das exposições serão de responsabilidade dos respectivos artistas ou expositores selecionados. 

Temas preferenciais – Entre os critérios de seleção, terão preferência propostas relacionadas à atuação institucional do Ministério Público Federal. O edital estabelece dez temas prioritários:

 - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral;
 - Persecução Criminal;
 - Defesa da Ordem Econômica e do Consumidor;
 - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural;
 - Combate à Corrupção;
 - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais;
 - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional;
 - Promoção da Cidadania e da Dignidade da Pessoa Humana, na Defesa dos Direitos Constitucionais;
 - Processo Eleitoral, na defesa do Regime Democrático;
 - Cooperação Jurídica Internacional.

Informações adicionais
Edital SG/MPF nº 54, de 3 de setembro de 2026 
Coordenadoria de Memória Institucional: 
 - Telefone: (61) 3105-5914 
 - E-mail: pgr-memorialmpf@mpf.mp.br.