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Direitos do Cidadão
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Meio Ambiente
MPF destaca vínculo entre crimes ambientais e financiamento do crime organizado
Em evento da ONU, o órgão apresentou dados sobre a economia ilícita ambiental e medidas para enfraquecer organizações criminosas na Amazônia
Constitucional
STF valida lei que traz regras para os policiais que atuam no sistema prisional de São Paulo
Lei orgânica da Polícia Penal paulista está de acordo com a Constituição Federal, como defendeu o MPF
Controle Externo da Atividade Policial
Evento reúne procuradores do MPF para aprimorar a investigação de crimes em ações policiais
Encontro tem como objetivo debater, validar e aprimorar protocolos de atuação na atividade de controle externo
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral aciona TSE para garantir que populações indígenas consigam votar no 2º turno
Documento enviado ao ministro Kassio Nunes aponta falhas no 1º turno, como falta de transporte e barreiras linguísticas
Meio Ambiente
Em Viena, MPF defende atualização da Convenção de Palermo e criação de protocolo global contra crimes ambientais
Durante evento da ONU, o órgão fez um alerta sobre a criminalidade ambiental ter se tornado uma engrenagem financeira para facções criminosas
Meio Ambiente
MPF alerta que garimpo ilegal na Amazônia está ligado a grupos criminosos
Órgão participa da conferência das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (COP13), nesta semana, em Viena
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda ao TSE ampla divulgação sobre as mudanças nos locais de votação
Mais de 400 seções eleitorais foram deslocadas em todo o país; segundo turno ocorre no próximo domingo (25)
Geral
Me explica, MPF: o que é o quociente eleitoral nas eleições?
Conheça os sistemas usados para eleger representantes para cargos do Poder Legislativo nas Eleições de 2026
Cooperação Internacional
MPF detalha atuação em casos julgados pelo Tribunal Penal Internacional
Corte é responsável por julgar casos de graves violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade