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Direitos do Cidadão
MPF promove debate sobre integração de políticas públicas no combate à violência contra a mulher
No dia 18 de maio, a PFDC reúne especialistas para discutir papel da justiça, saúde e educação na proteção desde a infância
Meio Ambiente
MPF apresenta inciativas e soluções para enfrentar contaminação por mercúrio em território brasileiro
Atuação do órgão em diversas frentes foi discutida em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados
Direitos do Cidadão
PFDC recomenda ampliação de ações de publicidade e memória de condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Órgão propõe estratégias culturais e educativas mais acessíveis, com participação das vítimas e articulação entre instituições
Comunidades Tradicionais
Projeto Territórios Vivos: protagonismo de comunidades tradicionais é destaque em abertura de oficina em Brasília
Encontro reúne representantes de comunidades, governo e cooperação internacional para aprimorar plataforma de autodeclaração de territórios
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral vai agir com rapidez para combater violência política e garantir proteção de mulheres
Orientação a procuradores e promotores prevê que investigações tenham prioridade, para prevenir o crime e punir agressores
Eleitoral
MP Eleitoral aponta contradição no resultado do julgamento que condenou ex-governador do Rio
Em recurso ao TSE, Ministério Público pede ajuste na ementa, visto que maioria dos ministros cassou o diploma do político
Eleitoral
Eleições 2026: saiba quais são os direitos e deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral fiscaliza essas regras
O prazo para tirar o primeiro título e regularizar a situação eleitoral termina nesta quarta-feira (6)
Direitos do Cidadão
MPF destaca importância da implementação do piso nacional do magistério para melhores resultados na educação no Brasil
Dezoito anos após edição da lei federal que trata do tema, um terço dos municípios ainda não cumprem a determinação
Geral
Me explica, MPF: para que serve a biometria nas eleições?
Ter a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral aumenta a segurança nas eleições e garante votação mais rápida
Meio Ambiente
Crise climática aprofunda desigualdades de gênero, destaca MPF em congresso internacional
Instituição apresentou dados e casos que evidenciam a vulnerabilidade de mulheres diante das mudanças no clima