Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF reforça defesa do patrimônio cultural e da consulta prévia às comunidades tradicionais em evento do Iphan

Representantes do órgão abordaram desafios da preservação do patrimônio imaterial e da garantia de direitos de povos tradicionais brasileiros

04/03/2026 • 19:32

Constitucional

STF anula trechos de leis da Paraíba e do Rio de Janeiro que aumentavam o ICMS sobre serviços essenciais

Decisão tem validade a partir de 1º de janeiro de 2027

04/03/2026 • 18:54

Combate à Corrupção

Paulo Gonet destaca combate à corrupção para garantia dos direitos fundamentais e proteção da democracia

Procurador-geral da República participou de seminário sobre sistema anticorrupção brasileiro, democracia e direitos humanos em Brasília

04/03/2026 • 15:19

Meio Ambiente

MPF lança projeto que debate a adaptação climática e a prevenção de desastres, em Recife (PE)

Primeiro seminário do projeto MPF Clima: Adaptação Climática em Foco aconteceu na capital pernambucana, nesta terça-feira (3)

03/03/2026 • 20:37

Eleitoral

Eleições 2026: normas garantem tempo de propaganda para indígenas e limites para uso de inteligência artificial

Resoluções aprovadas pelo TSE trazem regras a serem seguidas nas eleições deste ano, que serão fiscalizadas pelo MP Eleitoral

02/03/2026 • 22:40

Concursos

PGR e ESMPU abrem 20 vagas de estágio para estudantes de nível superior

Estudantes de diversos cursos de graduação e da pós em Ciências de Dados e IA podem inscrever-se até 22 de março

02/03/2026 • 16:46

Geral

Me explica, MPF: o que é assédio eleitoral?

Em ano de eleições, trabalhadores sofrem pressão para apoiar, votar ou não votar em candidatos

02/03/2026 • 10:00

Geral

Proteção ao patrimônio ambiental: Justiça barra construção de casa no Pará após ação do MPF

Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (27), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube.

27/02/2026 • 15:34

Concursos

MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026

Há vagas em unidades do MPF em 23 estados e no Distrito Federal; inscrições estão abertas de 2 a 22 de março

27/02/2026 • 11:30