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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém decisão para suspender obras de ponte em Porto Belo (SC) por danos a manguezal
Laudo técnico constatou aterramento irregular em área de preservação permanente e risco de enchentes na região central
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF participa de audiência pública sobre concessão de rodovias federais em Blumenau (SC)
Esta foi a terceira audiência promovida pela ANTT para ouvir a sociedade sobre estudos que embasam a futura concessão
Fiscalização de Atos Administrativos
Universidade Federal de Santa Catarina reabre restaurante universitário do Campus de Blumenau, após atuação do MPF
A retomada dos serviços foi possível mediante aditivo de 20% ao contrato do RU do Campus Florianópolis
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF atua para regularizar empreendimentos náuticos em áreas de preservação de Joinville (SC)
Foram firmados quatro termos de ajustamento de conduta e ajuizada uma ação civil pública
Comunidades Tradicionais
MPF quer regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em SC e fim de cobranças indevidas
Atrasos no pagamento da conta, por falta de envio da fatura impressa, ainda gerava risco de corte no fornecimento do serviço à Comunidade Cafuza de José Boiteux
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF recomenda que Blumenau, Gaspar e Ilhota retirem outdoors irregulares das margens do Rio Itajaí-Açu (SC)
Medida visa proteger áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e o patrimônio paisagístico da região
Direitos do Cidadão
Instituto Federal Catarinense acata recomendação do MPF e suspende concurso para professor
Durante a suspensão de 90 dias, MPF vai apurar denúncias de descaso e falhas técnicas graves contra candidatos com deficiência
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Após ação do MPF, Justiça Federal condena responsáveis por loteamento irregular em Araquari (SC)
Decisão determinou a nulidade das licenças ambientais, a reparação dos danos na Mata Atlântica e o pagamento de indenizações por danos ambientais e morais coletivos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: ação conjunta coordenada pelo MPF mobiliza esforços para proteger o boto-pescador em Santa Catarina
Acordo de cooperação técnica foi assinado por 12 instituições; cooperação dos botos com os pescadores ocorre durante a pesca de tainhas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda à SES-SC e ao CRM-SC intensificação na fiscalização para garantir que monitorização neurofisiológica intraoperatória seja realizada por médicos
Investigação é resultado de carta alerta da Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica