Atuação / Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / Comissões e Relatorias Temáticas / Liberdade: Consciência, Crença e Expressão / Atuação Atuação Nota Pública Nota Pública 1/2024/PFDC/MPF - reafirma o compromisso do Ministério Público em buscar a efetividade do enfrentamento da intolerância religiosa e do racismo religioso, exigindo do Estado brasileiro medidas efetivas para proteção, defesa e promoção da liberdade de consciência, crença, culto e liturgia, da pluralidade religiosa e da diversidade cultural brasileira Representação Representação ao PGR sobre possível caso de intolerância religiosa praticado pelo Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro, Novembro/2024
Atuação Nota Pública Nota Pública 1/2024/PFDC/MPF - reafirma o compromisso do Ministério Público em buscar a efetividade do enfrentamento da intolerância religiosa e do racismo religioso, exigindo do Estado brasileiro medidas efetivas para proteção, defesa e promoção da liberdade de consciência, crença, culto e liturgia, da pluralidade religiosa e da diversidade cultural brasileira Representação Representação ao PGR sobre possível caso de intolerância religiosa praticado pelo Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro, Novembro/2024