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Após ação do MPF, Justiça determina que União e IFS apresentem plano para regularizar Campus de Poço Redondo (SE)

Decisão estabelece prazo de 90 dias para elaboração de cronograma de infraestrutura e pessoal

Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública para programas de reforma agrária

Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22milhões

Ato inter-religioso realizado no MPF celebra cultura da paz na Paraíba

Encontro cumpriu condição de acordo de não persecução penal e marcou gesto público de reparação contra racismo religioso

Exposição Mulheres Invisibilizadas está aberta ao público no MPT até dia 27

Mostra traz a história de 30 mulheres e suas trajetórias inspiradoras, entre elas a paraibana Margarida Maria Alves

Exposição Mulheres Invisibilizadas chega ao Procon Paraíba e ao Hospital de Trauma de João Pessoa

A mostra integra ações de conscientização e valorização da trajetória de mulheres apagadas da história oficial

Exposição Mulheres Invisibilizadas chega à Cidade da Polícia e amplia diálogo com rede de proteção às mulheres

Mostra segue até 20 de março e coincide com lançamento de campanha nos ônibus da capital que alerta sobre feminicídio

Instituições de Justiça divulgam entidades aptas para gerir indenizações e auxílio a atingidos em Mariana (MG)

Três organizações foram pré-selecionadas para garantir o pagamento das compensações e a gestão do Programa de Transferência de Renda

Justiça acolhe pedido do MPF e MPMG para reduzir superlotação no Hospital de Clínicas em Uberlândia

Decisão obriga município a realizar exames em unidades locais e proíbe envio de casos de baixa complexidade para o hospital universitário

MPF apura falhas na prevenção e na resposta a desastres climáticos em Juiz de Fora e Ubá (MG)

Objetivo é verificar a execução do Plano Nacional sobre Mudança do Clima após chuvas extremas atingirem a Zona da Mata mineira

MPF debate estratégias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas

Seminário reúne em Brasília representantes do Poder Público, povos tradicionais e sociedade civil para implementar protocolo nacional