Resultado da busca

MPF denuncia fazendeiro por aliciar e manter 21 trabalhadores em condição análoga à de escravo em MG

Vítimas nordestinas foram submetidas a alojamentos desumanos, jornadas exaustivas e servidão por dívida na colheita de feijão, batata e cebola

MPF recorre para afastar prescrição criminal e retomar julgamento em caso de trabalho análogo à escravidão em MG

Escravidão contemporânea é crime imprescritível, conforme tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil

MPF obtém condenação de fazendeiro por crime de trabalho escravo contra 12 pessoas no Maranhão

Trabalhadores eram submetidos a jornada exaustiva, alojamento sem banheiros e alimentação precária em fazenda em Peritoró (MA)

MPF obtém decisões que reconhecem a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão

Baseada em normas internacionais de direitos humanos, atuação do MPF sustenta imprescritibilidade do crime previsto no art. 149 do Código Penal

Após atuação do MPF, casal é condenado por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidão

Empregada doméstica foi submetida a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia

MPF participa de operação que resgatou 33 trabalhadores em obras na orla de Cabedelo (PB)

Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão

MPF obtém condenação por trabalho análogo à escravidão em restaurantes da região serrana do Rio de Janeiro

Justiça Federal acolhe pedido do MPF em caso que revelou jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida

MPF e PF desarticulam esquema de cigarros ilegais, tráfico internacional de pessoas e trabalho escravo no RJ

Operação Libertatis cumpre 23 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão na zona oeste do Rio e na Baixada Fluminense

MPF pede aumento de penas de réus condenados por trabalho análogo à escravidão no interior do Amazonas

Crime, descoberto em 2012, ocorreu em quatro fazendas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea (AM)

MPF atua em 763 processos sobre trabalho escravo na Justiça Federal

Em 2024, órgão apresentou 167 denúncias e participou de 23 operações conjuntas em todo o Brasil