Resultado da busca

MPF e MPSP apresentam programa MPEduc a gestores e comunidade escolar em Restinga (SP)

Iniciativa busca unir sociedade, escola e gestores para avaliar a educação básica e buscar soluções conjuntas

MPF articula acordo para regularizar acessos à BR-101 em Palmares (PE)

Município vai analisar a viabilidade técnica de projeto do Dnit e deve apresentar resposta definitiva em nova reunião no dia 6 de maio

MPF promove diálogo sobre proteção de crianças e adolescentes indígenas na colocação em família substituta

Encontro reuniu órgãos do sistema de Justiça, Funai e especialistas para discutir desafios interculturais e aprimorar fluxos de proteção

MPF articula medidas para reduzir impactos de iluminação artificial em áreas de desova de tartarugas marinhas em Sergipe

Foram definidos prazos para adequação luminotécnica de empreendimento de gás e energia

MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos

MPF, MPPB e MPC reforçam que o serviço é porta aberta, atende doenças hematológicas e deve ser acessível também à população do interior

MPF promove reunião para retomada das ações do Fórum Permanente As-Lagoas

Encontro destacou a importância da participação dos municípios e do estado na preservação do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba (AL)

MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)

Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento de licenças na Praia de João Fernandes

MPF promove reunião sobre soluções para territórios quilombolas da Região Metropolitana de Salvador

Encontro com Incra, ONU e lideranças marca o Mês da Consciência Negra e define ações para garantir direitos territoriais e políticas públicas

MPF acompanha ações da Iguá para garantir abastecimento de água e avanço do esgotamento sanitário em Sergipe

Reunião tratou de cronogramas, universalização do saneamento até 2033 e atendimento a regiões vulneráveis do estado

MPF discute estudos sobre pontes e obras viárias na região metropolitana de Aracaju (SE)

Reunião abordou diagnósticos ambientais e impactos das intervenções sobre o Rio Poxim e o Rio Sergipe