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MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo

Ação aponta que manifestações da Marinha violam a lei que concedeu anistia ao Almirante Negro, o direito à memória e a justiça racial

Atuação do MPF na proteção do patrimônio cultural no caso Braskem (AL) é apresentada em evento na Bahia

Promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, encontro destacou a importância da preservação da memória e identidade das comunidades afetadas

MPF debate estratégias de proteção e gestão do patrimônio cultural no Brasil

Painéis apresentaram experiências do MPF e de outras instituições; visita à Basílica de Salvador encerrou o evento nesta quarta-feira (12)

Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio cultural

Painéis inaugurais destacaram o papel do MPF na proteção do patrimônio afro-brasileiro e no enfrentamento ao tráfico de bens culturais

MPF reforça a importância da atuação integrada para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e histórico

Em Salvador, evento da 4CCR promove debates sobre cooperação, prevenção de ilícitos e valorização da memória coletiva até a próxima quarta-feira (12)

MPF realiza encontro nacional sobre defesa do patrimônio histórico e cultural em Salvador

Evento reunirá especialistas de instituições públicas e da sociedade civil nos dias 10, 11 e 12 de novembro

Justiça determina que União reassuma prédio do antigo IML (RJ) e adote medidas urgentes de preservação

Imóvel abriga acervo histórico sobre a ditadura militar e violações de direitos humanos

MPF recomenda à prefeitura de Garanhuns (PE) que regularize obras em avenida para proteger patrimônio arqueológico

Autorização do Iphan é necessária para evitar que obras de esgoto causem danos a possível parque arqueológico existente no subsolo

Nova rodada de articulações no MPF promove avanços na proteção do território da comunidade da Penha (PB)

Reunião buscou mapear áreas de uso tradicional e garantir preservação dos espaços religiosos e culturais da Romaria da Penha

MPF recomenda suspensão de licenças para projetos urbanísticos na comunidade da praia da Penha, em João Pessoa (PB)

Solicitação ao município visa preservar o meio ambiente e o patrimônio cultural e religioso do povo paraibano, como a Romaria da Penha