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MPF processa produtores de soja por contaminação de indígenas e degradação ambiental em Seringueiras (RO)

Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá

MPF apura contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)

Órgãos foram acionados para investigar danos ambientais e responsabilidade de mineradora após relatos de mortandade de animais e doenças

Abril Indígena: TRF1 acolhe tese do MPF e fixa prazo de cinco anos para demarcação de terra indígena em Roraima

Tribunal determina que União e Funai concluam processo da Comunidade Anzol e admite cumprimento imediato da decisão

Abril Indígena: MPF consegue decisão que determina retomada da demarcação da Terra Indígena Tereza Cristina (MT)

Justiça Federal não acata defesa da União e da Funai e estabelece prazo de 30 dias para comprovação do início dos trabalhos

Abril Indígena: MPF realiza visita técnica para acompanhar demarcação de terras do povo Tabajara em Piripiri (PI)

Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para ações de proteção ao território

MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas

Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais

MPF pede à Justiça paralisação de trecho duplicado da Ferrovia Carajás na TI Mãe Maria (PA) por operação ilegal

Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas

MPF obtém no TRF1 a manutenção das restrições à pesca esportiva irregular em Terras Indígenas no Amazonas

Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento

Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará

Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios

MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão

Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu