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MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais

MPF aciona a Justiça para garantir água e saneamento em escolas indígenas no Maranhão

Ação busca obrigar o estado a regularizar infraestrutura de 36 escolas estaduais que atendem quatro municípios

MPF quer garantir material didático específico para a educação escolar indígena em Santa Catarina

Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades

MPF e MPAC recomendam concurso público específico para professores indígenas no Acre

Seleção deve seguir critérios interculturais, bilíngues ou multilíngues, e atender às especificidades culturais dos povos indígenas

Justiça acolhe pedidos do MPF e assegura educação diferenciada para indígenas em Novo Repartimento (PA)

Sentença também invalida exigência inconstitucional para a contratação de professores indígenas

A pedido do MPF e do MPMA, Justiça determina que estado do Maranhão construa escola em aldeia indígena

Unidade escolar da aldeia Canto Bom foi fechada por falta de professores e estrutura física adequada

MPF obtém decisão para instalação de laboratório de informática em escola indígena, em Montes Altos (MA)

Sentença determina que o governo estadual assegure o funcionamento do laboratório no Centro de Ensino Indígena Krikati, na Aldeia São José

MPF participa de encontro estadual de educação escolar indígena do Amazonas

Foi encaminhada a criação de um GT no âmbito da Seduc para elaborar plano de adequação das irregularidades na educação escolar indígena no estado

Em reunião, MPF cobra Seduc e Semed sobre descaso na educação escolar indígena e ribeirinha em Beruri (AM)

Encontro abordou desafios enfrentados na comunidade, como falta de professores e a necessidade da alimentação escolar regionalizada

MPF aciona Justiça para garantir construção imediata de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)

Ação civil pública quer determinação judicial para que obra de escola na Aldeia Sororoca inicie em 60 dias