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Após alerta do MPF, Justiça fixa multa diária caso governo do Pará não explique programas de EaD em até 15 dias

Ação do MPF e do MPPA aponta ilegalidade por programas não atenderem às especificidades de populações tradicionais

Em reunião pública, MPF debate melhorias para a educação especial e inclusiva no Pará

Encontro com sociedade civil e movimentos sociais foi realizado em Santarém (PA), nessa segunda-feira (20)

Ex-diretor de escola em Juazeiro (BA) é condenado por desvio de verbas da educação em ação penal proposta pelo MPF

Servidor foi condenado a 11 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e uso de documento falso

Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique (AP)

Desde 2020, estudantes enfrentam até 16 horas de deslocamento fluvial para realizar provas em Macapá

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Amaralina (GO)

O evento será realizado em 27 de agosto, na Câmara de Vereadores do município, localizada na Avenida Antônio Alípio Dias, no Centro

MPF aciona Instituto Federal de Sergipe e União para garantir funcionamento regular do Campus de Poço Redondo

A unidade foi inaugurada em 2023, mas iniciou atividades em 2025 sem quadro mínimo de profissionais

MPF aciona Justiça para obrigar governo de PE a remover propaganda estadual de ônibus escolares de programa federal

Veículos adquiridos via Programa Caminho da Escola foram descaracterizados com logomarca local, o que é vedado por resolução do FNDE

MPF aponta falhas e propõe melhorias para o Plano Nacional de Educação, em audiência na Câmara dos Deputados

Plano estabelece diretrizes para a área da educação nos próximos 10 anos

MPF apura omissão do município de Simão Dias (SE) na implementação da educação escolar quilombola

Edital para contratação de professores apresentou exigência ilegal e não reservou vagas a afrodescendentes, indígenas e quilombolas

MPF atua para fortalecer a educação quilombola em Sergipe

Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola da UFS começou a funcionar, mas ainda precisa de melhorias