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MPF convoca novamente comunidade de Sumidouro (RJ) para avaliar avanços na educação básica

Nova escuta pública do projeto MPEduc apresentará resultados de recomendações e ouvirá demandas da população no dia 3 de julho

MPF e parceiros realizam audiência pública para debater violação do direito à educação decorrente da violência no RJ

Debate busca garantir os 200 dias letivos e o direito à educação em escolas afetadas pela violência na região metropolitana

MPF obtém decisão para garantir a divulgação de microdados do Enem e do Censo Escolar

Dados são utilizados para identificar desigualdades e desenvolver políticas educacionais e de equidade

MPF recomenda que 59 municípios capixabas cumpram piso salarial do magistério

Outros 19 municípios, que já pagavam o piso em 2023, devem comprovar que valores seguem atualizados

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Amaralina (GO)

O evento será realizado em 27 de agosto, na Câmara de Vereadores do município, localizada na Avenida Antônio Alípio Dias, no Centro

Em reunião pública, MPF debate melhorias para a educação especial e inclusiva no Pará

Encontro com sociedade civil e movimentos sociais foi realizado em Santarém (PA), nessa segunda-feira (20)

MPF recomenda a 83 municípios do Pará que regularizem contas e movimentação de recursos do Fundeb

Prefeituras devem comprovar a abertura de conta única e garantir que só secretarias de Educação movimentem os valores

Após alerta do MPF, Justiça fixa multa diária caso governo do Pará não explique programas de EaD em até 15 dias

Ação do MPF e do MPPA aponta ilegalidade por programas não atenderem às especificidades de populações tradicionais

Sistema de Justiça e Educação: MPF destaca papel ativo na garantia de direitos quilombolas

Videoconferência nacional debateu educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola

MPF participa da inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPR

Nova unidade foi inaugurada em 3 de outubro, em Curitiba (PR), e terá como objetivo acolher estudantes indígenas da universidade