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MPF defende análise de pedidos que podem beneficiar pessoas que sofreram violações de direitos durante o período militar

Nota técnica da PFDC aponta que o encerramento do prazo legal não pode impedir o reconhecimento de graves violações cometidas durante a ditadura

MPF defende políticas públicas e regulamentação digital contra o discurso de ódio durante missão do CNDH no Pará

Órgão destacou vulnerabilidade de minorias diante da ausência de leis específicas em reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos

MPF recorre para garantir estruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no RJ

Recurso ao TRF2 pede anulação ou reforma de sentença que considerou improcedente ação voltada ao fortalecimento do programa

MPF recomenda atendimento psicossocial a todas as vítimas de violência de Estado no Brasil

Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos devem incluir vítimas da ditadura e casos reconhecidos em decisões judiciais e relatórios oficiais

MPF e governo da Paraíba renovam projeto de soluções em direitos humanos

Seminário discute resultados do primeiro ciclo e temas como conflitos territoriais, justiça de transição e impactos das energias renováveis

Após atuação do MPF, UFMG pede desculpas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena no século XX

Instituição reconhece violações de direitos humanos e se compromete com ações de memória e mudanças no ensino de medicina

PFDC firma parcerias com universidades para fortalecer a proteção aos direitos humanos

Acordos firmados com a UnB e a UEA visam integrar conhecimento acadêmico à prática jurídica do MPF para promover direitos fundamentais

MPF e Human Rights Watch discutem rastreabilidade e combate ao desmatamento na cadeia da carne

Instituições reforçaram a importância de sistemas de monitoramento da cadeia produtiva e  a responsabilidade corporativa no setor agropecuário

Dia da Visibilidade Trans: MPF atua no combate à violência e na promoção de direitos da população trans na Paraíba

Atuação inclui enfrentamento à transfobia, promoção de direitos fundamentais e adoção de práticas de inclusão no ambiente institucional

MPF e Universidade Federal de Goiás firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas

Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos