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Abril Indígena: MPF recomenda suspensão de licença de hidrelétrica no Rio das Mortes (MT) para proteger comunidades

Medida busca garantir consulta prévia aos povos Xavante e Boe/Bororo e preservar sítios arqueológicos sagrados em Primavera do Leste

Abril indígena: lideranças pedem suspensão imediata do Projeto Volta Grande do Xingu por risco de danos irreversíveis

Em reunião com o MPF, comunidades defendem ainda maior participação em discussões sobre o empreendimento da mineradora Belo Sun

Abril Indígena: MPF recomenda ao município de Ipixuna (AM) medidas para garantir educação escolar

Órgão aponta irregularidades, cobra infraestrutura adequada e regularização de professores indígenas

Abril Indígena: novas regras incentivam participação de povos indígenas nas Eleições 2026

MP Eleitoral fiscaliza cumprimento das normas, que incluem transporte gratuito para eleitores, recursos de campanha para candidatos e tempo no rádio e na TV

Reunião discute melhorias na educação escolar indígena e ribeirinha no Lago Ayapuá entre Beruri e Anori (AM)

No encontro promovido pelo MPF, lideranças relataram ausência de consulta para mudança de gestão na prestação da educação entre municípios de Anori e Beruri e ...

MPF e DPU acionam estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena e pedem R$ 6,8 milhões em indenizações

Ação cobra reparação por danos morais e existenciais à família e ao povo Pataxó, após ataque de policiais militares no extremo sul da BA

Abril Indígena: campanha do MPF destaca importância dos povos originários diante das mudanças climáticas

Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar

MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em Brasília

Procuradores e servidores do MPF estão no local para ouvir as demandas das comunidades e apoiar a mobilização indígena

MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre

Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura

MPF encerra participação no Acampamento Terra Livre e reforça o compromisso pela proteção dos direitos indígenas

Tenda do órgão no acampamento estreitou o diálogo entre MPF e indígenas. Demandas apresentadas serão encaminhadas para membros de todo o país