Abril indígena: lideranças pedem suspensão imediata do Projeto Volta Grande do Xingu por risco de danos irreversíveis

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu lideranças indígenas que vivem na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, para tratar sobre a instalação do projeto da mineradora Belo Sun na região. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na quinta-feira (9). Durante o encontro, indígenas Xikrin e da comunidade de Marapanim alertaram para danos socioambientais irreversíveis e criticaram falhas no licenciamento ambiental, como a ausência de consulta prévia, livre e informada a todas as comunidades atingidas.

Ao representar a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, o procurador regional da República Felício Pontes destacou que a proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais é prioridade institucional. Ele ressaltou que a participação dessas populações nas discussões e decisões sobre o licenciamento é um direito das comunidades.

Os indígenas também relataram preocupações com a segurança nos territórios, mencionando casos de invasões e intimidações. Outro ponto levantado foi a publicação de conteúdos nas redes sociais que sugerem consenso sobre o projeto, o que, segundo eles, não corresponde à realidade local.

Também participaram representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da fundação Amazon Watch. Os indígenas estão em Brasília para participarem do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece anualmente na capital.

Julgamento – Em fevereiro, o MPF apresentou recurso contra decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que autorizou provisoriamente a retomada do projeto, após oito anos de paralisação. O órgão defende que o licenciamento deve permanecer suspenso até o cumprimento integral das exigências judiciais relativas à proteção das comunidades impactadas. A decisão individual ainda será analisada pelo colegiado da Sexta Turma do TRF1.

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