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Abril Verde: MPF recomenda que estado de Sergipe responda de forma fundamentada a povos de terreiro

Órgãos estaduais devem considerar as manifestações apresentadas na consulta sobre a regulamentação da lei de combate ao racismo religioso

Audiência pública discute desafios para ampliar a produção e a comercialização de livros em braile no Brasil

Debate reuniu representantes da sociedade civil, editoras e especialistas para discutir obstáculos e soluções para garantir o acesso de pessoas com deficiência ...

MPF defende fortalecimento dos conselhos de educação e alfabetização com equidade em Sergipe

Seminário dos Conselhos Municipais de Educação reuniu gestores e conselheiros de todo o estado para alinhar ações de controle social e garantir o direito à ...

MPF, MPPA e Defensorias pedem medidas para proteger a população em situação de rua após ataque em Belém (PA)

Pedido enviado à Justiça requer que União, estado do Pará e município sejam obrigados a executar plano de combate à discriminação

A pedido do MPF, Justiça determina assistência consular a migrante abandonada no aeroporto de Belém

Decisão estipula prazo de 48h para que União e estado viabilizem trâmites consulares à cidadã de Serra Leoa sob risco humanitário

MPF fará webinário sobre participação de universidades e sociedade civil na gestão de riscos climáticos em Belém (PA)

Evento será na próxima quarta-feira (3), às 14h30, transmitido pelo canal de YouTube do MPF no Pará

MPF dialoga com lideranças da população em situação de rua em Belém (PA) e cobra providências ao poder público

Reuniões geraram a coleta de informações sobre as violências vividas pela comunidade e o compromisso de melhorias pelo município

MPF recomenda que Instituto Federal de Sergipe respeite Lei de Cotas em vagas remanescentes

Recomendação indica ainda que instituição não deve usar ordem de comparecimento como critério para preenchimento das vagas

MPF participa de audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Procuradores vão discutir a violação de direitos humanos em ações de segurança pública, a proteção dos povos indígenas e os impactos do garimpo ilegal

MPF cobra medidas do poder público por abandono de migrante que vive há seis meses em aeroporto de Belém (PA)

Cidadã de Serra Leoa está sem assistência no terminal; MPF exige abrigo em 24h e cobra R$ 170 mil em multas de governos