MPF fará webinário sobre participação de universidades e sociedade civil na gestão de riscos climáticos em Belém (PA)

O Ministério Público Federal (MPF), realizará, na próxima quarta-feira (3), às 14h30, o webinário “Emergência climática: Universidades, instituições de pesquisa e sociedade civil na governança de riscos e desastres”.

O evento, promovido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará, será transmitido ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, em youtube.com/@canalmpfpa. A iniciativa marca a abertura do ciclo de debates “Direitos Sociais e Emergência Climática”, que vai tratar dos impactos das crises climáticas sobre populações urbanas vulnerabilizadas.

O webinário ocorre após recomendação expedida pelo MPF à Prefeitura de Belém para que volte a incluir universidades, instituições científicas e representantes da sociedade civil no Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD) do município.

A recomendação aponta que a exclusão desses atores representa um retrocesso técnico e democrático justamente em um contexto de agravamento dos eventos climáticos extremos na Amazônia.

Detalhes do webinário – O webinário reunirá pesquisadores, representantes de movimentos sociais, especialistas em planejamento urbano, defesa civil e direitos humanos.

Será discutida a importância da produção científica, da participação popular e da transparência institucional na formulação de políticas públicas de prevenção, adaptação e resposta às emergências climáticas.

O debate também abordará os efeitos desproporcionais das mudanças climáticas sobre populações periféricas, moradores de áreas de risco, pessoas em situação de rua e comunidades historicamente vulnerabilizadas nas cidades amazônicas.

A mediação será feita pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado. Participarão do evento representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade do Estado do Pará (Uepa), das organizações Laboratório da Cidade (Labdacidade), Mandí, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e da população em situação de rua.

Conhecimento, gestão e controle – A iniciativa busca fortalecer a articulação entre conhecimento científico, gestão pública e controle social diante dos desafios impostos pela intensificação de fenômenos extremos, especialmente no contexto dos debates realizados de Belém na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada há seis meses em Belém.

Segundo o MPF, a participação de universidades e de centros de pesquisa é essencial para garantir o planejamento urbano baseado em evidências, o monitoramento qualificado dos riscos socioambientais e a construção de políticas públicas voltadas à proteção da vida e dos direitos fundamentais.

O evento integra uma agenda mais ampla de debates sobre justiça climática, direito à cidade e proteção de populações vulnerabilizadas frente às transformações ambientais e urbanas em curso na Amazônia.

Mais informações serão divulgadas em breve nos canais oficiais do MPF.

Webinário “Emergência climática: Universidades, instituições de pesquisa e sociedade civil na governança de riscos e desastres” (abertura do ciclo de debates “Direitos Sociais e Emergência Climática”)
Quando: Próxima quarta-feira, 3 de junho
Horário: 14h30
Onde: Transmissão ao vivo pelo canal do MPF/PA no YouTube, em: youtube.com/@canalmpfpa

Ministério Público Federal no Pará
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